Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara O início da votação do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8.035/10, do Executivo), que trata do planejamento do setor para os próximos dez anos, foi marcado por um intenso debate sobre o...
Foto: Antonio Augusto/Agência Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai realizar seminário para discutir o projeto de lei (PL 2882/11), da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que torna obrigatória a indicação de cor/raça no registro eleitoral...
Foto: Gustavo Bezerra A Câmara dos Deputados homenageou nesta terça-feira (18), em sessão solene, o ex-senador da República, jornalista e ativista das causas da igualdade Racial, Abdias Nascimento e Francisco José do Nascimento, o Dragão do Mar ou...
A deputada Iriny Lopes (PT-ES) apresentou ontem projeto de lei (PL 7086/14) que dispõe sobre normas de equidade de gênero e raça, de igualdade das condições de trabalho, de oportunidade e de remuneração no serviço público. Dados...
Aumentar a conscientização das sociedades no mundo quanto ao combate do preconceito, da intolerância, da xenofobia e do racismo. Este é o objetivo da Década Internacional dos Afrodescendentes, criada por resolução da Assembleia Geral da Organização das Nações...
Em vigor desde 05 de janeiro de 1989, a Lei que define os crimes resultantes de preconceito racial completou neste fim de semana 25 anos existência. A norma determina pena de reclusão para quem cometer atos de discriminação ou...
O Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – CNCD/LGBT, órgão colegiado voltado ao enfrentamento às discriminações e ao preconceito contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e...