O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto de lei que inclui motivações de preconceitos racial e sexual como circunstâncias agravantes de pena para qualquer tipo de crime. O PLS 787/2015 segue agora para a Câmara dos Deputados. O texto...
O Estatuto da Igualdade Racial completa 10 anos nesta segunda-feira (20). Parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores aproveitaram a data comemorativa para destacar esse marco da conquista de cidadania da população negra brasileira. Ao mesmo tempo, eles chamaram...
Parlamentares petistas acusaram, nesta quinta-feira (5), o governo Jair Bolsonaro de discriminar a região Nordeste na concessão de novos benefícios do Bolsa Família. Segundo informação publicada pelo Estadão/Broadcast, a partir de dados fornecidos pelo Ministério da Cidadania ao Congresso...
O relatório “Direitos Humanos no Brasil em 2019”, será apresentado na 42ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça, e foi organizado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara...
No Dia Internacional contra a LGBTFobia, lembrado neste 17 de maio, a deputada Erika Kokay (PT-DF), um dos grandes nomes em defesa da comunidade LGBT no Congresso Nacional, e a comunidade LGBT promovem o tuitaço #CriminalizaLGBTfobia. Segundo a parlamentar,...
O enfrentamento a toda e qualquer forma de discriminação fortalece o Estado Democrático de Direito, especialmente quando as normas se voltam à proteção daqueles grupos em situação de maior vulnerabilidade social. Porém, existem lacunas legislativas que não podem ser...
Representantes de entidades da sociedade civil que defendem a democratização da internet e o combate aos crimes de ódio, discriminação e intolerância, dentro e fora das redes sociais, afirmaram durante audiência pública que debateu o tema, nesta quarta-feira (9)...
As comissões de Relações Exteriores e de Direitos Humanos realizaram audiência pública nesta quarta-feira (18) para analisar as experiências adotadas nas escolas do Brasil e de outros países da América Latina no combate à violência contra estudantes LGBTI. A...
Não importa qual seja a profissão, todas elas são dignas e têm seu devido valor, mas não foi bem isso que uma escola do Rio Grande do Sul ensinou, na última semana, com a atividade festiva “Se nada der...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) registrou em plenário a passagem do Dia Internacional contra a Discriminação Racial, 21 de março. “Esse dia nos lembra que o racismo continua a causar sofrimento, dor, pobreza, morte e genocídios. Como todo preconceito,...