O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), criticou hoje (2), na tribuna da Câmara, a proposta do senador Aécio Neves (PSDB-MG) – virtual candidato tucano a presidente da República – de rever o modelo de...
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara O início da votação do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8.035/10, do Executivo), que trata do planejamento do setor para os próximos dez anos, foi marcado por um intenso debate sobre o...
Parlamentares da Bancada do PT ocuparam a Tribuna nesta quarta-feira (2) para registrar o Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo, 2 de abril, instituído pela ONU em 2007. O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) afirmou que é preciso mudar...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2), em caráter terminativo, o projeto de lei (PLS 60/12), da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) que proíbe doações de empresas em dinheiro, ou por meio de...
Deputados de diversos partidos fizeram um ato nesta quarta-feira (2), em comemoração ao aniversário de um ano da PEC das domésticas. O texto estendeu aos empregados domésticos direitos assegurados aos demais trabalhadores, como carga de 44 horas semanais e,...
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 197/12) que modifica a cobrança do ICMS para o comércio eletrônico e sobre os transportes aprovou o parecer do deputado Márcio Macêdo...
Bohn Gass Na internet, comete crime quem viola o direito à intimidade e a vida privada de qualquer usuário. Na internet, comete crime quem divulga ou monitora dados pessoais ou informações sobre o tráfego de alguém. Na internet, a...
Foi aprovado nesta quarta-feira (2) o requerimento do deputado Fernando Ferro (PT-PE) que propõe a criação da subcomissão especial para o Desenvolvimento de Energias Alternativas Renováveis, no âmbito da Comissão de Minas Energia. Para o deputado, incentivar o desenvolvimento...
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O deputado José Airton (PT-CE), secretário geral da Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura, registrou em pronunciamento no plenário encontro da Frente Parlamentar realizado nesta quarta-feira (2) para dar as boas vindas ao novo ministro da Pesca, Eduardo Lopes....