O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) foi eleito nesta quinta-feira (11) presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), em substituição ao deputado Helder Salomão (PT-ES), que presidiu o colegiado nos últimos dois anos. Em seu discurso logo após tomar posse, Veras enalteceu o trabalho realizado por Salomão e reafirmou que as prioridades do colegiado a partir de agora serão o direito à alimentação e acesso à vacina para todos os brasileiros. O novo presidente da CDHM foi eleito com 12 votos favoráveis e houve um voto em branco.
Após tomar posse, Veras agradeceu a confiança da Bancada do PT ao indicar seu nome e o apoio de sua família, de movimentos sociais e de entidades ligadas aos direitos humanos para realizar a nova missão. O parlamentar pernambucano também fez questão de agradecer o trabalho realizado no colegiado pelo ex-presidente, deputado Helder Salomão. “Parabéns pelo seu grande mandato (deputado Helder Salomão) e vamos precisar da sua experiência para continuar fazendo com que a Comissão continue sendo a mais importante e relevante dessa Casa na defesa do nosso povo”, disse Carlos Veras.
O parlamentar frisou ainda que diante da crise sanitária causada pela Covid-19, que já matou mais de 270 mil brasileiros – e que aprofunda a crise social existente no País -, a prioridade inicial do colegiado será garantir o direito à alimentação e à vacina para o povo brasileiro.
“A Comissão de Direitos Humanos, com muito diálogo e união em defesa da vida, vai enfrentar os problemas que mais afligem a população brasileira neste momento, principalmente a fome e a falta de vacina. Temos mais de 10 milhões de brasileiros em grave crise alimentar devido à pandemia e uma responsabilidade muito grande para ajudar a solucionar esse problema enfrentado por milhões de brasileiros, principalmente os mais vulneráveis”, explicou.
Deputado Helder Salomão. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Balanço do mandato de Helder Salomão na CDHM
Em seu discurso de despedida da presidência da CDHM, o deputado Helder Salomão parabenizou Carlos Veras pela eleição e se colocou à disposição para continuar colaborando com os trabalhos do colegiado. O parlamentar capixaba também agradeceu o trabalho realizado pelos vice-presidentes de sua gestão – deputado Padre João (PT-MG – 1º vice), Túlio Gadelha (PDT-PE – 2° vice) e Camilo Capiberibe (PSB-AP – 3º vice), mas lamentou as mais de 270 mil mortes causadas pela pandemia e o colapso da saúde no País. “Uma situação absurda, agravada pelas atitudes de um governo negacionista, genocida, cruel e de morte como é o governo Bolsonaro”, criticou.
O ex-presidente lembrou ainda que no primeiro ano do seu mandato (2019) a Comissão trabalhou a pleno vapor, realizando 55 audiências públicas e nove diligências sobre os mais variados temas como defesa dos Conselhos de Participação Social; Defensores dos Direitos Humanos; Direitos LGBTI+, Infância e Adolescência; Moradia; Mulheres; Povos Indígenas; Liberdade de Expressão; Religiões de Matriz Africana; Memória Verdade e Justiça; Mineração; Previdência Social; Saneamento Básico; Saúde Mental; Segurança Alimentar; Cultura; Sistema Prisional; Terra e Território; e Refugiados.
Helder Salomão lembrou ainda que o colegiado lançou uma Agenda de Segurança Pública e Direitos Humanos, e ainda fez parcerias com importantes organismos internacionais. Entre essas, a CDHM fez parte da agenda de três relatores especiais da ONU que vieram realizar vistorias no Brasil em 2019 e ainda fez entendimentos com o Alto Comissariado dos Direitos Humanos da ONU para o lançamento do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal. A Revisão é um mecanismo de avaliação da situação dos direitos humanos nos 193 Estados membros da ONU.
O ex-presidente da CDHM também ressaltou que, apesar dos trabalhos do colegiado terem sido paralisados em 2020 por conta da pandemia, a comissão continuou recebendo denúncias da sociedade e cobrando respostas para esses problemas. Salomão explicou que nesse período o colegiado organizou fóruns virtuais e reuniões de trabalho com entidades civis, movimentos sociais e demais poderes da República e que enviou mais de 600 ofícios cobrando solução para os problemas além de produzir mais de 160 matérias jornalísticas sobre esses trabalhos.
Os deputados petistas Padre João, Airton Faleiro (PA), Erika Kokay (DF), Reginaldo Lopes (MG) e Alencar Santana Braga (SP) também participaram da reunião da CDHM. Todos elogiaram o trabalho de Helder Salomão à frente do colegiado e parabenizaram Carlos Veras pela vitória na eleição.
Héber Carvalho
