O aumento de tributos anunciado pelo governo ilegítimo de Michel Temer nesta semana pode significar para o brasileiro a obrigação de desembolsar, a cada litro de gasolina, um valor a mais de R$ 0,41. O incremento na alíquota de PIS/Cofins para combustíveis foi anunciado na quinta-feira (20) pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sob o argumento de incrementar a arrecadação para ajudar o governo a cumprir a meta fiscal.
A medida mais que dobra a incidência desses tributos sobre a gasolina, que dos atuais R$ 0,38 por litro passa para R$ 0,79 centavos. No diesel, de R$ 0,24 para R$ 0,46 por litro. O aumento da tributação sobre os combustíveis, de acordo com os cálculos do governo, vai gerar uma receita adicional de R$ 10,4 bilhões até o fim deste ano.
O deputado Bohn Gass (PT-RS), que é líder do PT na Comissão Mista de Orçamento (CMO), destaca que o governo adota uma prática que se traduz em estratégias distintas, mas que têm o objetivo único de prejudicar a população. “Quando o sentido da via é do governo para o povo, o governo congela. Foi isso que aconteceu com a saúde, com a educação, com o salário mínimo. Quando tem que ir do povo para o governo, ele aumenta, que foi justamente o que fez agora: aumentou tributos”, explica.
O deputado Angelim (PT-AC) faz uma leitura segundo a qual o presidente ilegítimo, além de prejudicar diretamente a população, “vira as costas mais uma vez para estados e municípios”, que também não arrecadam. Para ele, Temer fez a opção de elevar tributos via PIS/Cofins em detrimento das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre os combustíveis, cuja arrecadação é repartida entre os entes federados.
Segundo o deputado acreano, com esse aumento, mais uma vez o cidadão que mora no município vai amargar o aumento dos produtos, que serão impactados por essa medida do governo golpista. Isso porque haverá um processo em cadeia. Para o distribuidor de combustíveis, a alíquota, atualmente zerada, aumentará para R$ 0,1964.
O governo também bloqueará (contingenciará) mais R$ 5,9 bilhões de despesas não obrigatórias do Orçamento. Os novos cortes ainda não foram detalhados. A nova alíquota também vai impactar o preço de combustível nas refinarias.
PT na Câmara com agências
