Em busca de justiça na cobrança de impostos, Reforma Tributária será votada nesta semana
A reforma tributária apresentada pelo governo Lula – Proposta de Emenda Constitucional (PEC 45/2019) – deve ser discutida e votada nesta terça-feira (7/11) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O colegiado será o único pelo qual a proposição tramitará, além do plenário. A medida traz uma série de inovações no arcabouço tributário do país, com o intuito […]
Reforma tributária: entenda como será o fim dos impostos na cesta básica
Falta pouco para os preços de produtos como o feijão e o arroz ficarem mais baixos nas prateleiras dos supermercados. Esse é um dos objetivos da proposta reforma tributária (PEC 45/19) em debate no Senado, cujo relatório pode ser apresentado ainda nesta semana. Atualmente, no país, os produtos da cesta básica são isentos de impostos […]
Zeca Dirceu: com juros altos, rentismo sequestra recursos da economia real
A manutenção das altas taxas de juros no país, no patamar de 13,75% desde agosto de 2022, transformou-se em uma ameaça ao desenvolvimento do país. Com um juro real de 8%, o maior do mundo, o Banco Central afugenta investidores e favorece a captura de recursos que deveriam ser aplicados na economia para beneficiar a […]
Com posição favorável do PT, Câmara aprova reembolso na conta de luz
A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara votou, nesta terça-feira (7), favoravelmente ao projeto de Lei (PL 1280/22), do Senado, que especifica os procedimentos para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devolver ao consumidor, via tarifa de energia, os valores de PIS e Cofins pagos a mais pelas distribuidoras. O texto será enviado […]
Reforma tributária de Guedes é “granada no bolso” da Classe C
Entre os interesses do “mercado” e os da base da pirâmide social no debate sobre a Reforma Tributária, o ministro-banqueiro da Economia, Paulo Guedes, optou pelo mercado, é claro. Da forma como ele negociou as alterações ao PL 2337/2021 com o deputado e relator Celso Sabino (PSDB-PA), R$ 10,7 bilhões irão escoar diretamente dos bolsos […]
Novo imposto de Guedes afeta setor de serviço e a sociedade; petistas querem explicação
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR) e o deputado Afonso Florence (PT-BA) querem que o ministro da Economia Paulo Guedes explique o conteúdo do projeto de lei (PL 3887/20), do Executivo, que institui a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS). O novo imposto está contido na […]
Florence defende Reforma Tributária justa e solidária durante audiência com ministro Guedes
O deputado Afonso Florence (PT-BA) defendeu nesta quarta-feira (5), durante audiência pública virtual da Comissão Mista da Reforma Tributária, a aprovação pelo Congresso Nacional da proposta de Reforma Tributária Justa e Solidária, já apresentada na Câmara pelo PT e demais partidos de Oposição, e apoiada por dezenas de entidades da sociedade civil, em 2019. Na […]
Reforma Tributária: Afonso Florence defende taxação das grandes fortunas
O deputado Afonso Florence (PT-BA) afirmou hoje (10) que a Bancada do PT na Câmara vai defender bandeiras históricas do partido – como a taxação das grandes fortunas, dos lucros e dividendos e a preservação da renda da classe média e dos trabalhadores em geral – na tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC […]
Crise nos combustíveis é resultado do golpe de 2016
Os protestos contra os aumentos abusivos dos combustíveis no País demonstram o resultado da política irresponsável praticada pela Petrobras (no período da gestão dos golpistas), que elevou 229 vezes o preço do diesel nos últimos 24 meses. Nas gestões petistas, foram apenas 16 reajustes, em 12 anos. Em nota assinada pela presidenta do PT, Gleisi […]
Projeto de Paulo Pimenta isenta gás de cozinha de impostos e inclui o item na cesta básica
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) apresentou projeto de lei isentando o gás de cozinha de impostos, além de inclui-lo como um item da cesta básica. Em um vídeo publicado nas redes sociais, o parlamentar destacou que a proposta tem o objetivo de evitar os sucessivos aumentos no preço do gás de cozinha – adotado pela […]