O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (17), por 343 votos a 6, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 391/17), do Senado, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União...
Em agosto, Jair Bolsonaro (sem partido) havia determinado a suspensão dos radares estáticos, móveis e portáteis em rodovias federais. No entanto, a Justiça Federal do Distrito Federal barrou o decreto de Bolsonaro no último dia 11, após decisão do...
Com o voto contrário do PT, o plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (17), a apreciação do projeto de lei (PL 4162/19), do governo, que abre as portas para a privatização da água e do saneamento no País. “Votamos...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (16) o projeto de lei complementar (PLP 223/19), do Senado, que adia para 2033 a possibilidade de uso de créditos de ICMS por empresas nos casos de gastos...
O deputado Rogério Correia (PT-MG) criticou em plenário, nesta segunda-feira (16), o anúncio feito ontem pelo presidente Bolsonaro, de que poderá vetar o item do pacote anticrime que aumenta a pena para crimes contra a honra – calúnia, difamação,...
O deputado José Guimarães (PT-CE) anunciou em plenário, nesta segunda-feira (16), que vai apresentar um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos do Decreto nº 9.831, de 10 de junho de 2019, que alterou o funcionamento do Mecanismo...
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) afirmou na tribuna da Câmara, nesta segunda-feira (16), que o Brasil passou vergonha na 25ª Conferência Mundial sobre o Clima, encerrada nesse domingo (15), em Madri. “O Brasil ganhou, pela primeira vez, o ‘Prêmio...
“O Brasil precisa de um novo Chico Mendes”. Com essas palavras o deputado José Ricardo (PT-AM) homenageou o líder seringueiro da Região Amazônica que, se vivo, completaria 75 anos no último domingo (15). Para o deputado, o ambientalista conhecido...
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) é o novo presidente da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Petrobras. Ele substitui o deputado (licenciado) Nelson Pelegrino (PT-BA). A transmissão do cargo foi no último dia 11, no Senado Federal. “O...