A exclusividade sobre a operação do pré-sal prevista no projeto de lei que institui a partilha de produção no Brasil vai exigir mudanças expressivas na Petrobras, que também vai receber uma “injeção” de capital na forma de 5 bilhões...
A proposta de emenda à Constituição 336/09, que prevê o aumento do número de vereadores de 51. 748 para até 59.791, foi aprovada em 1º turno nesta quarta-feira pelo Plenário da Câmara.
O deputado Jilmar Tatto (PT-SP) solicitou que ficasse registrado nos anais da Câmara os pronunciamentos do Presidente Lula que tratam da importância do pré-sal para o futuro do País.
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou nesta quarta-feira a realização de audiência pública, em São Paulo, para debater a violência policial em favelas e regiões periféricas das grandes cidades.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu retirar a urgência constitucional para a votação dos quatro projetos do novo marco regulatório para a exploração do petróleo do pré-sal, enviados à Câmara na semana passada. A decisão foi tomada...
Garantir direitos fundamentais à população negra brasileira com medidas a serem adotadas pelo governo federal nas áreas de saúde, educação, trabalho, direitos humanos e direito à terra. Isto é o que prevê o Estatuto da Igualdade Racial aprovado por...
O relatório sobre o Plano Nacional de Cultura (PNC) apresentado nesta quarta-feira (9) pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN) na Comissão de Educação prevê liberdade de expressão, criação e fruição à diversidade cultural.
Os deputados Vignatti (PT-SC) e Fernando Marroni (PT-RS) expressaram nesta quarta-feira, em plenário, solidariedade às famílias e aos prefeitos dos municípios do Sul do País vítimas do temporal que destruiu casas e escolas, provocou mortes e desabrigou milhares de...
O deputado Carlos Santana (PT-RJ) informou nesta quarta-feira, da Tribuna, que foi assinado um requerimento de urgência para a apreciação do projeto de lei 5.919/09, do Executivo, e que dispõe sobre o acesso às graduações superiores de militares oriundos...