A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou nesta quarta-feira a realização de audiência pública, em São Paulo, para debater a violência policial em favelas e regiões periféricas das grandes cidades.
A ideia é realizar audiência conjunta com as comissões de direitos humanos da Assembleia Legislativa do Estado e da Câmara Municipal.
A proposta da atividade foi feita pelos deputados Luiz Couto (PT-PB), que preside a comissão, Carlos Zarattini (PT-SP), Pedro Wilson (PT-GO) e Chico Alencar (Psol-RJ).
Durante a reunião, Zarattini revelou o descontentamento e a falta de confiança da população com a ação policial na capital paulista. Ele fez referência a episódios recentes ocorridos nas favelas de Heliópolis, Paraisópolis e Tiquatira. Pedro Wilson, vice-presidente da comissão, alertou para a ineficiência generalizada dos governos da capital paulista e do estado quanto aos serviços públicos nas regiões periféricas.
“O fornecimento de transporte público, o recolhimento do lixo, o saneamento e a energia elétrica, bem como as escolas e os postos de saúde, tudo é inexistente ou pior do que o oferecido em regiões mais afluentes, numa desigualdade afrontosa aos valores da dignidade humana e ao princípio constitucional da igualdade entre os cidadãos”, afirma o requerimento dos parlamentares. A audiência ainda não tem data marcada para ocorrer.
Foram também solicitadas informações ao governo do estado do Rio de Janeiro sobre a repressão, por parte da Polícia Militar, contra uma manifestação de servidores da Educação que aconteceu terça-feira no centro da capital. Documentos enviados aos governadores do Rio de Janeiro e São Paulo denunciam o mal estar causado pelo episódio. “As cenas do ataque causaram indignação entre membros deste colegiado parlamentar. Em plena vigência do Estado de Direito causou espanto o uso indiscriminado contra uma manifestação pública de gás pimenta, tiros com balas de borracha e espancamentos com cassetetes, numa exibição de provas de violência, despreparo e covardia”, diz o texto.Além de solicitar informações, a comissão pediu ao governador a promoção de rigorosa sindicância e ato correcional que resulte na punição dos responsáveis pelos excessos verificados.
Equipe Informes, com assessoria da CDH
