A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou nesta quarta-feira a realização de audiência pública, em São Paulo, para debater a violência policial em favelas e regiões periféricas das grandes cidades.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu retirar a urgência constitucional para a votação dos quatro projetos do novo marco regulatório para a exploração do petróleo do pré-sal, enviados à Câmara na semana passada. A decisão foi tomada...
Garantir direitos fundamentais à população negra brasileira com medidas a serem adotadas pelo governo federal nas áreas de saúde, educação, trabalho, direitos humanos e direito à terra. Isto é o que prevê o Estatuto da Igualdade Racial aprovado por...
O relatório sobre o Plano Nacional de Cultura (PNC) apresentado nesta quarta-feira (9) pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN) na Comissão de Educação prevê liberdade de expressão, criação e fruição à diversidade cultural.
Os deputados Vignatti (PT-SC) e Fernando Marroni (PT-RS) expressaram nesta quarta-feira, em plenário, solidariedade às famílias e aos prefeitos dos municípios do Sul do País vítimas do temporal que destruiu casas e escolas, provocou mortes e desabrigou milhares de...
O deputado Carlos Santana (PT-RJ) informou nesta quarta-feira, da Tribuna, que foi assinado um requerimento de urgência para a apreciação do projeto de lei 5.919/09, do Executivo, e que dispõe sobre o acesso às graduações superiores de militares oriundos...
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, deve mandar (em breve) ao Congresso Nacional um conjunto de medidas que alteram a estrutura das Forças Armadas e até da Pasta que ocupa. As mudanças ajustam a estrutura do ministério à Estratégia...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou nesta quarta-feira (9) por unanimidade o projeto de lei do líder do PT na Câmara, deputado Candido Vaccarezza (PT-SP), renomeando o trecho entre os km 143 e 146 rodovia Presidente...
O levantamento do Diap também revela um grupo de petistas em ascensão no Legislativo. Entre eles estão veteranos como o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (SP) e Paulo Rocha (PA).
A bancada do Nordeste da Câmara vai apresentar emendas aos quatro projetos de lei enviados pelo governo ao Congresso que tratam das regras para a exploração do petróleo na camada do pré-sal. O objetivo é direcionar os recursos resultantes...