Para debater o aumento da intolerância religiosa no Brasil – que aumenta a cada ano, principalmente contra as chamadas religiões de matriz africana – a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promove, nesta quarta-feira (27), às 14h30, audiência pública para debater essa situação e propor soluções.
Levantamento feito Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), que recebe denúncias por meio do Disque 100, mostra que o número de denúncias de discriminação religiosa contra terreiros e adeptos de religiões de matriz africana como umbanda e candomblé aumentou 5,5% em 2018 em relação a 2017 no Brasil. Foram 152 casos em 2018, contra 144 em 2017. Os estados campeões são Rio Grande do Norte, São Paulo e Rio de Janeiro. As religiões de matriz africana com maior número de adeptos no Brasil são a umbanda e o candomblé.
Os deputados Helder Salomão (PT-ES) e Alexandre Padilha (PT-SP) são autores do requerimento à realização do debate, que acontece no plenário 9.
“A intolerância religiosa no Brasil cresce anualmente, principalmente contra as chamadas religiões de matriz africana como comprovam alguns dados disponíveis sobre o assunto. São centenas de casos, inclusive homicídios, em quase todos os estados”, afirma Salomão, presidente da CDHM.
Violência psicológica
Ainda de acordo com os números do ministério, o tipo de violação mais registrado em 2018 foi a violência psicológica, com 201 casos. A violência psicológica é qualquer atitude que ultraje, humilhe, constranja ou avilte uma pessoa por sua prática ou identificação religiosa. A umbanda é a religião que teve mais registros no ano passado. Foram 72 denúncias de ataques contra umbandistas em 2018. Em segundo vem o candomblé, com 47 denúncias. Em terceiro, está a religião testemunhas de Jeová, com 31 registros no mesmo período.
De janeiro a junho de 2019, o ministério registrou 61 denúncias de discriminação contra adeptos das religiões afro. Até agora, neste ano, a violência institucional registrou o maior número de casos neste ano (119).
Para Alexandre Padilha, “essa violência é causada pelo fracasso das instituições e organizações em ter um serviço profissional e adequado às pessoas em virtude de sua cor, cultura, origem racial ou étnica. Em qualquer caso, o racismo institucional sempre coloca pessoas de grupos raciais ou étnicos discriminados em desvantagem no acesso a benefícios gerados pelo Estado e por demais instituições e organizações”.
Audiência pública
Devem participar das discussões representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; do Ministério Público Federal; e da Secretaria de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial do Distrito Federal; além de Luciana Grando Dytz, presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef); Walmir Damasceno, coordenador-geral do Instituto Latino Americano de Tradições Afro Bantu (Ilabantu) e representante para América Latina do Centro Internacional das Civilizações Bantu, Tata katuvanjesi (Ciciba); Hédio Silva Junior, coordenador-executivo do Instituto de Defesa das Religiões Afro Brasileiras (Idafro) e Vera Lúcia Chiodi, mãe de santo da Casa Luz de Yorima.
Assessoria de Comunicação/CDHM
