Câmara aprova projeto que aumenta pena para crime de injúria racial em locais públicos

Com voto favorável da Bancada do Partido dos Trabalhadores, o plenário da Câmara aprovou o projeto de lei (PL 4566/21), que tipifica crime de injúria racial em locais públicos. A proposta foi aprovada na Câmara no ano passado, mas sofreu modificações no Senado. Na sessão desta quarta-feira (7), os parlamentares referendaram as alterações feitas na […]

CDHM pede audiência com STF para discutir sacralização de animais

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta quinta-feira (28), o recurso extraordinário 494601, que discute a constitucionalidade de uma lei do Rio Grande do Sul que autoriza o sacrifício ritual de animais aos cultos das religiões de matriz africana. Na terça-feira (26), representantes do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais […]

Povos de matriz africana reivindicam políticas para promover tolerância religiosa e empreendedorismo

Representantes de entidades que defendem os povos de matriz africana defenderam nesta quinta-feira (28), na Câmara, mais políticas públicas setorizadas de combate à intolerância religiosa, de apoio ao empreendedorismo e de segurança alimentar e nutricional. As reinvindicações foram feitas durante audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), mediante solicitação […]

Câmara homenageará Dia Nacional da Umbanda nesta sexta-feira

O Dia Nacional da Umbanda será homenageado em sessão solene da Câmara Federal, nesta sexta-feira (11), às 15h, no plenário Ulysses Guimarães. A iniciativa da solenidade é dos deputados petistas Erika Kokay (PT-DF) e Vicentinho (PT-SP). Instituído pela Lei 12.644 de 2012, o Dia Nacional da Umbanda é comemorado no dia 15 de novembro. “A […]