Foto: Salu Parente
Parlamentares de diversos partidos e adeptos de religiões de matriz africana realizaram, nesta quarta-feira (21), um ato de repúdio à decisão do juiz Eugenio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que declarou em sentença, na semana passada, que “as manifestações religiosas afro-brasileiras não se constituem em religiões”.
Nesta semana o magistrado mudou de opinião e disse que “o forte apoio dado pela mídia e pela sociedade civil, demonstra, por si só, e de forma inquestionável, a crença no culto de tais religiões”, mas manteve sua decisão de rejeitar pedido do Ministério Público Federal pela retirada do YouTube de 15 vídeos considerados ofensivos à umbanda e ao candomblé.
Apesar da mudança de posição, parlamentares do PT criticaram duramente o preconceito expressado pelo juiz. É o caso da deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), que considera necessária uma reforma do Judiciário para garantir a ampla liberdade religiosa. “A nossa Constituição é muito clara quanto ao respeito a todas as religiões, quanto à laicidade do Estado, e o Judiciário tem que respeitar isso. Ou o Brasil é laico ou estamos vivendo uma farsa. É injustificável a posição desse juiz que manifestou intolerância, preconceito e desinformação em relação às religiões afro-brasileiras”, criticou a parlamentar.
O líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (PT-SP), participou do ato e disse considerar “muito equivocada” a decisão do juiz federal. O líder petista informou que já solicitou à Mesa Diretora da Câmara a realização de uma sessão solene que será um ato de desagravo em relação à sentença e “em defesa do direito constitucional” de manifestação da religiosidade. “Infelizmente constatamos a cada dia que as religiões de matriz africana são as mais perseguidas e por isso estamos ao lado destas pessoas que mais sofrem a discriminação e a violência por conta da sua identidade religiosa”, afirmou Vicentinho.
Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado Valmir Assunção (PT-BA) questionou a sentença do juiz do Rio de Janeiro. “Como o Poder Judiciário pode estabelecer o que é ou não religião no País? Muitos terreiros de candomblé são queimados e destruídos em nosso País porque determinado juiz ou determinada autoridade se dá ao direito de colocar uma posição que tem repercussão muito grande”, disse Valmir, que também propôs uma sessão solene de desagravo aos adeptos do candomblé e outras crenças afro-brasileiras.
Também na tribuna da Câmara, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) considera que o juiz “esquece que a nossa Constituição nos garante o direito de religiosidade” e que sua decisão fere “o princípio de cidadania e de liberdade religiosa”.
O ato de repúdio, que se encerrou na rampa do Congresso Nacional, foi conduzido pelo deputado Luiz Alberto (PT-BA) coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial, e também teve a participação da deputada Erika Kokay (PT-DF).
Rogério Tomaz Jr.
