Gleisi Hoffmann e Paulo Pimenta comentam decisão de Marco Aurélio Mello sobre Lula

Decisão da ONU é de cumprimento obrigatório pelo Estado brasileiro

Nesta terça-feira (28), Cristiano Zanin e Valeska Teixeira, advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus representantes perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU, publicaram artigo na Folha de S. Paulo, demonstrando mais uma vez que...

“Martelo já está batido”: Brasil tem obrigação de cumprir decisão da ONU

O Estado brasileiro tem que cumprir a decisão do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (CDH-ONU) e tomar as medidas necessárias para permitir que Luiz Inácio Lula da Silva exerça, mesmo preso, os seus direitos políticos...

Decisão sobre Instituto Lula é boa para a democracia

Os deputados Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Teixeira (PT-SP) comemoraram a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região de suspender, na terça-feira (16), iniciativa anterior do juiz federal substituto Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal de...

Juíza suspende propaganda da reforma da previdência e a qualifica como “de partido político” e não de governo

A juíza Marciane Bonzanini, da 1ª Vara da Justiça Federal de Porto Alegre (RS), determinou nesta quarta-feira (15), que o governo golpista de Michel Temer retire imediatamente do ar as propagandas sobre a reforma da Previdência veiculadas em qualquer...

Nova derrota de Alckmin: Justiça nega recurso e mantém veto a reajuste de tarifas no transporte público

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Paulo Dimas, negou na tarde desta terça-feira (10) o recurso do governo Geraldo Alckmin (PSDB) contra a liminar que suspendeu o reajuste na tarifa integrada de ônibus com trilhos (metrô...

Vai ter #ForaTemer – Por iniciativa de petistas, Justiça garante liberdade de expressão nos Jogos Olímpicos

O juiz federal João Augusto Carneiro Araújo concedeu nesta segunda-feira (8) liminar em que proíbe o Comitê Organizador dos Jogos do Rio-2016 de reprimir manifestações políticas pacíficas no ambiente das Olimpíadas. A iniciativa atendeu a pedido do Ministério Público,...

Waldir Maranhão anula votação do impeachment, mas Renan atropela decisão e continua processo

Apesar da decisão do presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), de tornar nula a sessão que aprovou a admissibilidade do processo de impeachment contra Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), resolveu dar continuidade ao...

Wadih Damous repudia decisão do STF sobre fim da presunção da inocência

O deputado Wadih Damous (PT-RJ) rechaçou nesta quinta-feira (18), na tribuna da Câmara, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na prática, acaba com o princípio da presunção de inocência. Isso, segundo o petista, significa que se o...

Liminar pedida por Paulo Teixeira suspende depoimento de Lula por violação de conduta do promotor

Em decisão liminar proferida na noite desta terça-feira (17), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu o depoimento que o ex-presidente Lula daria ao promotor Cássio Conserino, em São Paulo (SP), nesta quarta-feira (17). O conselheiro Valter Shuenquener...