O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (8) o regime de urgência para o projeto de lei (PL 385/21), do Senado, que permite a médicos e outras autoridades oferecerem prova de vida a beneficiários do INSS durante a pandemia. O líder da Bancada do PT, deputado Bohn Gass (RS), encaminhou o voto favorável do partido e citou que ele e o deputado Henrique Fontana (PT-RS) são autores de proposta semelhante, “porque é um absurdo no período da pandemia as pessoas serem obrigadas a fazer prova de vida. Isso é um estímulo à contaminação e, portanto, um estímulo à morte, que é exatamente a marca deste governo. Um governo de morte, e não a vida”, argumentou.
Líder Bohn Gass: Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Deputado Henrique Fontana. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Bohn Gass, ao lembrar que o governo exige a presença do aposentado no INSS para fazer a prova de vida, cobrou agilidade do governo na liberação da aposentadoria para aqueles que já têm esse direito adquirido. “Não é possível tanta lentidão, tenho recebido informações de pessoas que estão há mais de 2 anos solicitando o benefício e o seu pedido de aposentadoria não é respondido por parte do Governo. Isso é inadmissível! Esta Casa deve se preocupar com a vida do povo”, protestou.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) também se posicionou a favor da proposta: “Nós somos favoráveis ao projeto e queremos discutir no mérito da proposição que não haja nenhum tipo de alternativa à prova de vida, para que seja simplesmente suspensa a prova de vida durante a pandemia, durante esta crise agudizada pela postura corrupta e genocida do presidente da República”, afirmou.
Atualmente, a Lei Orgânica da Seguridade Social atribui essa tarefa às instituições bancárias e às agências do INSS.
Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados
Planos de saúde geridos por estatais
A Câmara aprovou também nesta quinta-feira o regime de urgência para o projeto de decreto legislativo (PDL 956/18), da deputada Erika Kokay, que anula os efeitos da Resolução 23/18, elaborada por comissão interministerial do Executivo. A resolução estabelece diretrizes e parâmetros ao custeio de planos de saúde geridos por estatais federais para atender a seus funcionários.
“A norma avança em matéria legal relativa aos planos de autogestão”, argumentou a deputada. Ela acrescentou que, “no afã de se aplicar uma política de austeridade ao custeio pelas empresas estatais com a assistência à saúde de seus funcionários”, a Resolução nº 23, “obriga praticamente o conjunto das estatais a fazer o corte de um direito que é extremamente necessário, sobretudo nesse momento de pandemia que estamos vivendo, que é o acesso ao benefício da saúde”, justificou.
Vânia Rodrigues
