O plenário da Câmara confirmou na noite desta segunda-feira (27) decisão do Senado favorável a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que permite a criação das Federações Partidárias. O plenário também ratificou a decisão...
Com o voto contrário da Bancada do PT e dos demais partidos de esquerda (PSB, PC do B, PSOL, PDT e Rede), o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (14) a alteração feita pelo Senado ao projeto de lei...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (8) o regime de urgência para o projeto de lei (PL 385/21), do Senado, que permite a médicos e outras autoridades oferecerem prova de vida a beneficiários do INSS durante a pandemia....
O vice-líder da Minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), apresentou projeto de lei (PL 2418/2021) que prevê novos recursos para realização do exame de prova de vida em beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além do atendimento...
Os deputados federais Henrique Fontana (PT-RS) e o líder da Bancada do PT na Câmara, Elvino Bohn Gass (RS), protocolaram o projeto de lei 2372/2021 para suspender a comprovação anual de vida para aposentados, pensionistas e demais segurados do...