O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (8) o regime de urgência para o projeto de lei (PL 385/21), do Senado, que permite a médicos e outras autoridades oferecerem prova de vida a beneficiários do INSS durante a pandemia....
Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira (4) o projeto de lei (PL 6764/02), que revoga a Lei de Segurança Nacional e acrescenta no Código Penal vários crimes contra o Estado Democrático de...
O plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (14), com apoio do PT, o projeto de lei complementar (PLP 133/2020), que trata da regulamentação do pagamento de compensações da União a estados e municípios, devido a Lei Kandir. A proposta...
Com o voto do PT, a Câmara aprovou o projeto de lei (PL 1888/20) que obriga a União a destinar R$ 160 milhões para auxiliar instituições de longa permanência para idosos a enfrentarem a pandemia de Covid-19. Com origem...
O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, afirmou nesta quinta-feira (13) que o governo não fechará o ano com déficit e que acredita na aprovação do projeto do governo que retira o limite de descontos para o cálculo da...
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT-PR) se reuniu na noite de segunda-feira (30), com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, quando debateram a pauta da semana. Segundo Vargas, três urgências constitucionais têm que ser...