Foto: Salu Parente/PT na Câmara
O presidente em exercício da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), disse hoje que não vê possibilidade de prosperar na Casa a Proposta de Emenda a Constituição (PEC 215/00) que trata da demarcação das terras indígenas. A declaração ocorreu durante reunião com a presença de várias lideranças indígenas e deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas. A PEC 215 tira a exclusividade do Executivo na demarcação das terras indígenas, e transfere para o Congresso Nacional a palavra final sobre o assunto. Os índios reivindicam o arquivamento da ação.
“Creio que o sentimento dessa Casa é pela não aceitação dessa proposta (PEC 215). O fato da não instalação da Comissão Especial que iria analisar a PEC (prevista para esta semana) mostra que ela está definitivamente inviabilizada”, declarou André Vargas. O presidente em exercício disse ainda que os parlamentares que defendem os povos indígenas também vão lutar para derrotar outras matérias prejudiciais a esses povos. Entre elas, os PL 260/90 e 227/12, e revogar a Portaria 303/12 da Advocacia Geral da União (AGU).
Durante a reunião, diversas lideranças indígenas se manifestaram e defenderam o respeito à atual Constituição. O cacique Raoni entregou um documento com uma série de reinvindicações da Nação Xingu ao presidente em exercício André Vargas. Nesta quinta-feira (2), deve ser entregue um documento unificado com as reinvindicações de todas as nações indígenas do País. O ato está marcado para as 11h, no gramado do Congresso Nacional.
Representação indígena– Ao final da reunião, os deputados Nilmário Miranda (PT-MG) e Padre Ton (PT-RO) entregaram ao presidente em exercício da Câmara, uma PEC que garante a representação no parlamento de representantes indígenas. Pela proposição, quatro vagas de deputado federal seriam reservadas para os índios, adotando o mesmo número de parlamentares previstos na Constituição aos antigos territórios. Nesse caso, o eleitor indígena poderia optar por votar nas eleições gerais ou no pleito com candidatos representantes dos povos indígenas.
“Os indígenas são quase 1 milhão de habitantes no Brasil, são de 305 etnias, falam 257 línguas próprias, têm o usufruto de 13% do território nacional, cujo tamanho corresponde à soma de Espanha e França, mas não têm nenhum representante no Congresso Nacional”, observou Nilmário.
Segundo o parlamentar, o Brasil deve copiar outros países do mundo que garantem a presença de nativos em seus parlamentos. De acordo com o deputado, essa proposta “responde a um déficit democrático existente no Brasil”. “Hoje temos um conflito aberto sobre as terras indígenas, mas os maiores interessados na resolução do problema deveriam estar na tribuna defendendo os seus direitos, e não apenas do lado de fora do Congresso”, destacou.
Tambem estiveram presentes na reunião os deputados petistas Afonso Florence (BA), Amauri Teixeira (BA), Benedita da Silva (RJ), Dalva Figueiredo (AP), Leonardo Monteiro (MG), Luiz Couto (PB), Padre João (MG) e Weliton Prado (MG).
Héber Carvalho
