Líder indigenista denuncia interferência de organização ruralista em relatório da PEC 215
FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA O secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Cleber Buzzato, afirmou durante reunião da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), nesta terça-feira (2), que o relatório final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00) que trata da demarcação de terras indígenas, sofreu influência direita da Confederação […]
CDHM: debate identifica movimento organizado contra interesses indígenas
FOTO: GUSTAVO BEZERRA/PT NA CÂMARA Representantes de entidades ligadas aos direitos indígenas, do governo, do judiciário e do parlamento, afirmaram nesta quinta-feira (24) que existe um movimento organizado no País para fragilizar as conquistas dos povos indígenas brasileiros. Durante audiência pública presidida pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Assis do Couto […]
Raposa Serra do Sol restitui cidadania dos povos indígenas e é exemplo para o mundo, afirmam petistas
Fotos: Luiz Rodrigues Um dos casos mais emblemáticos da luta das comunidades indígenas por seus territórios ancestrais nas últimas décadas, a Raposa Serra do Sol, em Roraima, se converteu numa referência positiva de restituição das condições de vida adequadas para os povos originários brasileiros. Essa é principal conclusão de uma missão parlamentar que foi até […]
Índios exigem arquivamento imediato da PEC 215; PT apoia luta por direitos
Aos gritos de “queima a PEC”, e pintados para a guerra, centenas de índios protestaram no gramado do Congresso Nacional contra a tramitação de leis no parlamento que retiram direitos dos povos indígenas. O principal motivo da manifestação é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00), que transfere a decisão sobre a demarcação […]
André Vargas promete lutar contra aprovação de PEC que prejudica povos indígenas
Foto: Salu Parente/PT na Câmara O presidente em exercício da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), disse hoje que não vê possibilidade de prosperar na Casa a Proposta de Emenda a Constituição (PEC 215/00) que trata da demarcação das terras indígenas. A declaração ocorreu durante reunião com a presença de várias lideranças indígenas e deputados da […]
Petistas reúnem-se com Gleisi Hoffmann para tratar de direitos de povos indígenas
Brasília será palco nesta terça-feira (1º) de um ato público em defesa dos povos indígenas. Convocada pela Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros (APIB), o ato ocorrerá às 16h e faz parte da Mobilização Nacional Indígena, que ocorre nesta semana em varias cidades do país. O objetivo do encontro é defender os direitos indígenas contidos na […]
Frente em Defesa dos Direitos Humanos se encontrará com Barroso para tratar da PEC 215
Os deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos participam de audiência com o ministro Roberto Barroso, na próxima segunda-feira (19), às 17h30, para tratar do mandato de segurança protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a proposta de emenda à Constituição (PEC 215/00) que transfere do Executivo para o Legislativo a atribuição de […]
Juristas e petistas pedem arquivamento de PEC que ameaça direitos dos povos indígenas
Em audiência pública promovida pela Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara, nesta terça-feira (13), diversos parlamentares e lideranças indígenas pediram o arquivamento da proposta de emenda à Constituição (PEC 215/00) que transfere ao Congresso a competência de demarcação de terras indígenas. Para o Ministério da Justiça e para a Advocacia Geral da União (AGU), […]
Frente Indígena impetra Mandado de Segurança para abolir PEC 215 da Câmara
Integrantes da Frente Parlamentares de Apoio aos Povos Indígenas e Direitos Humanos vão ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (8) protocolar Mandado de Segurança para impedir a criação de comissão especial na Câmara para avaliar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00). A PEC, defendida amplamente pela bancada ruralista, transfere para o Legislativo […]
Indígenas lotam auditório da Câmara na luta por direitos; PEC 215 é foco de protesto
Foto: Gustavo Bezerra Mais de 300 índios, de diversas etnias, lotaram o plenário I da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (16) para participarem de ato público, realizado pelas frentes parlamentares em Defesa dos Povos Indígenas e de Direitos Humanos da Câmara. O ato foi um manifesto contra a proposta de emenda constitucional (PEC 215/00). […]