A tragédia que atingiu o Rio Grande do Sul neste ano de 2024 não deixa a menor margem para dúvida: ou encaramos de frente a emergência climática, adotando medidas rigorosas de mitigação e adaptação, ou a emergência climática vai destruir a economia e todas as condições fundamentais de vida digna do povo brasileiro.
Como previam os climatologistas, extremos climáticos já assolam o nosso país, com chuvas, secas severas no Norte e incêndios terríveis no Centro-Oeste, trazendo inestimáveis prejuízos econômicos e sociais. Esse dramático cenário aponta para uma única certeza: enfrentar a emergência climática é uma necessidade vital e urgente.
Protocolei nessa semana um projeto de lei que institui o Pacto Nacional pela Restauração da Natureza e dos Biomas do Brasil, fornecendo meios necessários para que o Poder Público, o mercado e a sociedade trabalhem em conjunto para remover gases de efeito estufa da atmosfera, para criar cidades e sistemas alimentares resilientes, para proteger nascentes e mananciais, garantindo a produção de água, para combater a desertificação e a fome, para gerar emprego e renda. A ideia é tornar a restauração natural um elemento estrutural e constitucional, sendo uma política de Estado a ser seguida independente de governos.
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Esse projeto, se aprovado, trará muito mais do que preservação ambiental. Estudo do Instituto Escolhas que nos instigou a apresentar o PL prevê que o compromisso de recuperação de florestas gerará R$ 776,5 bi em receitas líquidas, criação de 5,2 milhões de novos empregos e a produção de 156 milhões de toneladas de alimentos.
Portanto, é um instrumento de construção do Brasil do futuro, com a agenda ambiental no centro do projeto de desenvolvimento nacional com ganhos econômicos e sociais para toda a sociedade. Tenho a convicção de que não há investimento mais vantajoso que um país possa fazer.
(*) Nilto Tatto é deputado federal (PT-SP)
