A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) destacou em plenário, nesta quarta-feira (4), a importância do Agosto Lilás, criado para o combate à violência doméstica contra as mulheres. “Nós somos o quinto país do mundo onde mais as mulheres são agredidas. Isto é muito triste: viver num País que tem uma das melhores legislação de proteção à mulher e que, em contrapartida, mulheres morram a cada minuto no Brasil, mulheres sejam agredidas, sejam atacadas”, lamentou.
O Parlamento, afirmou Rosa Neide, tem trabalhado muito na aprovação de leis para proteger e ajudar a combater a violência contra a mulher. “Mas nós temos que trabalhar muito mais para que as mulheres realmente tenham seu lugar e possam viver livremente em segurança”, defendeu.
Rosa Neide aproveitou a data para parabenizar as mulheres brasileiras que se destacaram nestas Olimpíadas: “Ana Marcela, Rebeca Andrade, Martine Grael e Kahena Kunze, Mayra Aguiar, Luisa Stefani e Laura Pigossi, Beatriz Ferreira, todas as mulheres dos esportes coletivos, aquelas que não foram medalhistas mas que estão em Tóquio representando as mulheres do Brasil e todas as mulheres que hoje são quase paridades na disputa”.
As mulheres, observou a deputada, com muita altivez, ergueram a cabeça e estão presentes em todos os lugares fazendo a diferença naquilo que convém à população brasileira. “Somos 52% de toda a população, mas só 15% estão no Parlamento. Precisamos avançar muito mais! Precisamos ter mais lugares determinados de mulheres, mas nos orgulhamos muito do que as mulheres fazem no Brasil em todas as instâncias. Portanto, ser mulher, estar em Tóquio, estar no Brasil, estar nas pequenas cidades, estar no Legislativo, estar à frente do trabalho, faz com que homens também sérios que carregam as bandeiras feministas nos ajudem a crescer”, frisou.
Rosa Neide parabenizou ainda todas as mulheres e homens que neste Agosto Lilás estão na luta para que as mulheres deixem de ser agredidas no dia a dia, “para que nós tenhamos paz, para que nós tenhamos os parceiros lado a lado, para que nós vivamos em comunhão, mulheres determinadas, mulheres ocupando espaços, mulheres vivas e com dignidade, mulheres criando filhos e filhas, todos tendo direitos iguais perante a lei. É isso que nós queremos, porque o lugar da mulher é onde ela quiser”, afirmou.
A deputada ainda convidou, neste Agosto Lilás, os homens desta Casa e todas as mulheres para, de mãos dadas, “nos salvar e nos humanizar”. Na sua avaliação, não é mais tempo de olharmos para o lado e vermos mulheres agredidas e o silêncio perpetuando. “Que esta Casa, que já deu tanta contribuição à legislação brasileira, continue avançando no sentido de garantir o direito das mulheres. Espero que nós possamos ter um belíssimo mês de agosto em defesa das mulheres. Para isso, nós contamos com os parlamentares desta Casa que sempre estiveram fazendo o melhor na nossa legislação respeitando as mulheres”, concluiu.
Campanha
A campanha “Agosto Lilás” nasceu com o objetivo de alertar a população sobre a importância da prevenção e do enfrentamento à violência contra a mulher, incentivando as denúncias de agressão, que podem ser físicas, psicológicas, sexuais, morais e patrimoniais.
É também uma alusão à Lei Maria da Penha, sancionada pelo presidente Lula, em 7 de agosto de 2006, quando surgiu da necessidade de inibir os casos de violência doméstica no Brasil.
Agenda do Agosto Lilás na Câmara
6 de agosto
Às 9h – Audiência pública conjunta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Secretaria da Mulher sobre o tema “A situação do Poder Judiciário no enfrentamento à violência contra as mulheres”.
Às 15h – Debate: “15 anos da Lei Maria da Penha – O aumento da violência contra a mulher na Pandemia
Às 17h – Acendimento das luzes do Congresso Nacional em alusão ao “Agosto Lilás”
7 de agosto
15 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, sancionada em 07 de agosto de 2006)
9 a 11 de agosto
Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher e lançamento da Rede Nacional de Procuradorias da Mulher
12 de agosto
Dia de Luta contra a Violência no Campo (Marcha das Margaridas)
13 de agosto
Às 9h – Audiência pública conjunta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Secretaria da Mulher sobre o tema “Implementação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher Vítima de Violência”.
Às 15h – Pauta Feminina: “O combate à violência contra a mulher no campo”
19 de agosto
Dia Nacional do Orgulho Lésbico
20 de agosto
9h – Audiência pública conjunta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Secretaria da Mulher sobre o tema “Visível e invisível: A vitimização de mulheres no Brasil”
26 de agosto
Das 9h às 17h – Lançamento do Pacto Nacional pelos Direitos das Mulheres
27 de agosto
Às 9h – Audiência pública conjunta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Secretaria da Mulher sobre o tema “A implementação da Lei nº 14.149/2021 -Frida e a articulação com a Rede de Atendimento e Enfrentamento à violência contra a mulher”
Às 15h – Debate sobre o tema “Amamentar em tempos de Covid-19. É possível?”. Referência: Mês do Aleitamento Materno (Lei nº 13.435, de 12 de abril de 2017)
30 de agosto
Às 17h – Lançamento da 8ª Edição do Concurso sobre a Lei Maria da Penha
Vânia Rodrigues
