Por iniciativa da senadora Augusta Brito, audiência pública tratou das ferramentas adotadas por diferentes órgãos institucionais no combate à violência política de gênero. A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM), presidida pela senadora Augusta Brito...
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (26/8) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 4266/23), do Senado, que aumenta a pena de feminicídio e inclui...
A Câmara dos Deputados lançou o edital do concurso Pelo Fim da Violência contra a Mulher, que irá premiar cinco obras audiovisuais produzidas a partir de 2019 que tratem dos diferentes tipos de violência contra a mulher, como situações...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (12/6), com o voto favorável do PT, o projeto de lei (PL 1099/24), que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM), com informações de pessoas condenadas...
Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou na noite dessa quarta-feira (22/5) oito das dez emendas do Senado ao projeto de lei (PL 501/19), que dispõe sobre o plano de metas para o enfrentamento da...
Os dados apresentados nesta quinta-feira (7) pela Rede de Observatório da Segurança evidenciam que a violência contra a mulher segue com ares epidêmicos. Desde 2020, o grupo produz o relatório Elas Vivem: Liberdade de Ser e Viver, que traz registros...
Em sessão presidida pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ), coordenadora da Bancada Feminina e da Secretaria da Mulher da Câmara, o plenário aprovou na noite desta terça-feira (5) várias proposições indicadas pelas parlamentares, em comemoração ao mês da Mulher....
“Chegar ao poder é ter poder”. A afirmação é da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), coordenadora da Bancada Feminina e da Secretaria da Mulher da Câmara, que usou a tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (28/2), para divulgar a exposição...
A deputada federal Adriana Accorsi (PT-GO) apresentou o Projeto de Lei 4986/2023 para que haja salas de apoio 24 horas em municípios que não disponham de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM). O espaço seria reservado na delegacia existente no território, e deverá...
No dia do Laço Branco – 6 de dezembro –, data que marca a mobilização dos homens pelo fim da violência contra a mulher, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 9905/18), de autoria do deputado...