Nesse mês de agosto de 2021 comemoramos 15 anos da lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Nesse período a lei se popularizou transformando em principal instrumento de proteção das mulheres brasileiras. Agosto, mês de sua aprovação se tornou nos...
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) destacou em plenário, nesta quarta-feira (4), a importância do Agosto Lilás, criado para o combate à violência doméstica contra as mulheres. “Nós somos o quinto país do mundo onde mais as mulheres são...
Em 2020, o país registrou 3.913 homicídios de mulheres, dos quais 1.350 foram registrados como feminicídios, ou seja, foram assassinadas por sua condição de gênero — morreram por serem mulheres. Esses dados são do Anuário do Fórum Brasileiro de...
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (1º) o projeto de lei (PL 3855/20), da deputada Carla Dickson (Pros-RN), que institui o “Agosto Lilás” como mês de proteção à mulher a fim de conscientizar a população pelo fim da violência contra...
O plenário da Câmara aprovou na manhã desta quinta-feira (1º), por 348 votos a 8, o projeto de lei (PL 226/19), do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), que prevê normas para a divulgação de números de centrais para denúncias...
Uma em cada quatro mulheres foi vítima de algum tipo de violência durante a pandemia do Coronavírus no Brasil. Um levantamento do Instituto Datafolha aponta a morte de 1.338 mulheres, com crescimento de 2% no número de casos de...
A Câmara aprovou na noite dessa quarta-feira (2) o projeto de lei (PL 741/21), das deputadas Margarete Coelho (PP-PI) e Soraya Santos (PL-RJ), que cria um programa de cooperação para ajudar na denúncia de casos de mulheres em situação...
A Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (6) o projeto de lei (PL 598/19), do Senado, que institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, a ser realizada nas escolas públicas e privadas. A deputada Erika...
Deputadas federais, representadas pela Bancada Feminina no Congresso Nacional, divulgaram hoje (13) manifesto contra a violência política de gênero praticada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e também protocolaram representação na Procuradoria da Mulher da Câmara contra ele e o...
Por iniciativa da deputada Erika Kokay (PT-DF) e do líder da Bancada do PT, deputado Enio Verri (PR), a Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (18), por unanimidade, moção de solidariedade à deputada estadual Isa Penna (Psol), de São...