Durante o seminário Esperançar, Resistir e Transformar promovido pela Liderança do PT na Câmara, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, anunciou que o presidente Lula assinará amanhã (31), os decretos de criação do Conselho de Participação Social, e do Sistema de Participação Social Interministerial. O seminário foi coordenado pelo atual líder do PT, deputado Reginaldo Lopes (MG), e pelo deputado Zeca Dirceu (PR) – que assume a liderança do partido em 1º de fevereiro.
“Precisamos construir os canais de participação popular que foram destruídos na gestão anterior”, declarou Márcio Macêdo ao destacar as missões de sua gestão frente à Secretaria-Geral da Presidência da República.
Macêdo afirmou ainda que o presidente Lula quer unificar as instituições brasileiras em torno da democracia. “Essa agenda democrática é essencial para resolver os problemas do povo”, enfatizou.
Direitos e desenvolvimento sustentável
Os desafios da agenda do governo Lula e a retomada e garantia de direitos e desenvolvimento sustentável foram temas abordados no seminário.
“Agenda de cooperação do presidente Lula com os Poderes da República é essencial para estancar a tentativa de golpe que ocorreu no dia 8 de janeiro”, afirmou o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, um dos convidados do encontro.
Segundo Padilha, a relação do presidente Lula com o Congresso Nacional “será o de reabilitação institucional, que passa pelo diálogo com os parlamentares da base e da oposição, porque o projeto de Brasil é maior que qualquer partido”.
Bancada de governo
Para o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta, a Bancada do PT está diante de um novo desafio que é ser “bancada de governo”. Segundo o ministro, haverá parceria, aproximação entre os parlamentares e ministros para se fazer um trabalho integrado. “Tenho certeza que o nosso partido será muito fortalecido com essa iniciativa”.
Conselhos
Márcio Macêdo assegurou o compromisso com agendas prioritárias, como a reativação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), extinto por Bolsonaro, e dos conselhos nacionais, estaduais e municipais também destruídos pelo governo anterior. “Vamos reativar os conselhos que foram destruídos pelo governo Bolsonaro e poder incrementar a participação social e popular em nosso País”, reiterou.
Agricultura familiar
Por sua vez, o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Paulo Teixeira, apresentou ações que serão prioridades neste primeiro momento do governo. O fortalecimento de políticas públicas à agricultura familiar, esquecida pelo governo anterior, bem como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) são questões prioritárias. “Precisamos produzir alimentos e alimentos saudáveis para a nossa população”, observou.
Teixeira elencou também três principais urgências da pasta: inserir agricultores que estão fora do Cadastro Único; a seca no Rio Grande do Sul; e a violência no Sul do Pará.
Orçamento
Paulo Teixeira revelou que o orçamento deixado pelo governo anterior “é muito pequeno”, e conclamou os parlamentares para atuarem juntos na recomposição de políticas públicas essenciais com ênfase ao desenvolvimento rural.
Benildes Rodrigues