O deputado Elton Welter (PT-PR) apresentou projeto de lei (PL 2122/2023) que visa tornar mais adequada e operacional a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) pelos Institutos Federais (IFs). O PNAE, além de beneficiar toda a rede...
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDAF), Paulo Teixeira, disse nesta quarta-feira (26) que sua pasta tem atuado para resgatar e implementar políticas públicas, esquecidas pelo governo anterior, voltadas à promoção de uma vida digna no campo....
Medida vai ser oficializada em cerimônia agendada para as 15h no Palácio do Planalto. Também será lançada a plataforma Mãos à Obra, para mapear obras paralisadas no país. Assista aqui pela TvPT; O presidente Lula anuncia, nesta sexta-feira (10),...
Durante o seminário Esperançar, Resistir e Transformar promovido pela Liderança do PT na Câmara, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, anunciou que o presidente Lula assinará amanhã (31), os decretos de criação do Conselho de...
De grande relevância para economia do País, as cooperativas de trabalhadores e trabalhadoras, em especial as da agricultura familiar, estão entre os segmentos que mais sofrem com o descaso do governo federal. A falta de políticas públicas voltadas ao...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) é coautor de requerimento, aprovado na Comissão de Legislação Participativa da Câmara, que autoriza a realização de audiência pública para debater a construção e fortalecimento da Política Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). “Esse...
O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) qualificou como gravíssima a volta da fome ao Brasil. “Retornamos ao mapa da fome pela irresponsabilidade de um governo que desmontou políticas públicas consistentes, que é imprudente na condução da pandemia da Covid-19,...
Parlamentares do PT e lideranças de movimentos sociais do campo comemoraram em ato híbrido os 30 anos de criação do Núcleo Agrário “Adão Pretto” da Bancada do PT na Câmara dos Deputados. Durante mais de duas horas de encontro...
Sem qualquer atualização da União, desde 2017, os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) não conseguem garantir merenda de qualidade aos estudantes da rede pública do País. A constatação unânime entre gestores escolares e representantes de entidades...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou por unanimidade o parecer favorável do relator, deputado Patrus Ananias (PT-MG), pela admissibilidade do projeto de lei (PL 1.666/2015), que facilita a aquisição de produtos vegetais e subprodutos...