Tag Archives: políticas publicas

By | 23/11/2023

Câmara aprova texto-base do projeto que institui Agosto como mês de combate às desigualdades

Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quinta-feira (23) o texto principal do projeto de lei (PL 4035/23). De autoria do deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), o PL torna Agosto o...

By | 01/11/2023

Governo Lula precisa de apoio do Parlamento para melhorar ainda mais o País, afirma Alencar Santana

O líder em exercício do governo na Câmara, deputado Alencar Santana (PT-RS), afirmou durante pronunciamento no plenário que o presidente Lula conta com o apoio do Parlamento para continuar o trabalho de união e reconstrução do País. O parlamentar...

By | 31/10/2023

País tem recorde de trabalhadores ocupados, e desemprego cai para 7,7%

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta terça-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego do Brasil recuou a 7,7% no terceiro trimestre de 2023. Taxa é...

By | 04/10/2023

Base do governo Lula aprova em sessão do Congresso Nacional créditos adicionais para ações e políticas públicas

Com voto favorável das bancadas do PT na Câmara e no Senado, o plenário do Congresso Nacional aprovou, após acordo entre governo e oposição, oito projetos de lei que abrem créditos adicionais (PLN’s) para ministérios atenderem municípios, principalmente as...

By | 10/08/2023

Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às IST/HIV/Aids e Hepatites Virais é instalada no Congresso

Pela primeira vez na história, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal criaram, nessa quarta-feira (10), a Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às IST/HIV/Aids e Hepatites Virais. As deputadas petistas Ana Pimentel (MG) e Erika Kokay (DF), e...

By | 12/07/2023

ECA 33 anos: Pilar de proteção às crianças e adolescentes

  No próximo dia 13 de julho, a Lei 8.069/1990 – conhecida como ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) completa 33 anos de vigência no Brasil. Nesta quarta-feira (12), o plenário da Câmara dos Deputados homenageou, em sessão...

By | 23/06/2023

O Brasil voltou! Em seis meses, Lula promove união e reconstrução nacional

Governo Lula encerra seis meses de administração democrática com políticas públicas que já transformaram o tecido social brasileiro, a exemplo da redução do desemprego e da inflação. Confira todas as ações; Com um trabalho incessante e muito compromisso, os...

By | 14/06/2023

Nilto Tatto: “Governo para quem?”

Durante sua campanha ao governo de São Paulo, Tarcísio de Freitas se comprometeu a acabar com a população em situação de rua, em especial na capital: “Será a primeira coisa que farei quando assumir o cargo”, disse à época....

By | 22/05/2023

PT defende retirada do Fundeb do novo regime fiscal para não comprometer outros gastos com educação

A Bancada do PT está recolhendo apoios na Câmara dos Deputados a um abaixo-assinado pedindo a exclusão do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) do novo Regime Fiscal Sustentável. O documento, que já conta com a adesão dos...

By | 10/04/2023

Lula: 100 dias já reverteram cenário estarrecedor

O presidente Lula, ao fazer um balanço desses 100 dias, afirmou que esse tempo já foi suficiente para reverter “um cenário estarrecedor.”Os problemas herdados eram tantos e em tantas frentes que o termo “reconstrução” foi incorporado ao slogan do...