Os deputados petistas Zé Neto (BA) e Erika Kokay (DF) afirmaram nesta terça-feira (25) que o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) é fundamental para assegurar o direito à saúde no País e garantir melhor qualidade de vida ao povo brasileiro. Os elogios foram feitos durante sessão solene realizada no plenário da Câmara dos Deputados, com a presença de dezenas de profissionais que vieram de vários estados do País. O Dia dos ACS e ACE é comemorado em 04 de outubro.
Durante a cerimônia, o deputado Zé Neto lembrou que até pouco tempo a categoria, inicialmente formada apenas pelos ACS, não tinham direito a 13º, aposentadoria e muitos nem mesmo recebiam salário mensal. O parlamentar disse que acompanhou a trajetória de luta dessa categoria nos últimos 30 anos, desde o seu reconhecimento profissional, passando pela estabilização de direitos e chegando finalmente a maior conquista até agora, que foi a aprovação da Emenda Constitucional (EC 120/22) que constitucionalizou o Piso Salarial da Categoria.
Ao citar essa luta que travou pela aprovação da EC 120 no Congresso, ao lado dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, Zé Neto destacou que ainda falta definir punição aos gestores públicos que se negam a pagar o piso da categoria. “Por isso, reafirmo aqui meu compromisso com a categoria, para garantir definitivamente o Orçamento para o pagamento do piso. E lembro que apresentei o projeto de lei (PL 2.113/2022), que define a punição dos gestores que não cumprem o pagamento do piso, por crime de responsabilidade e de caráter penal”, ressaltou.
Saúde da família
Foto: Reprodução
Ao também homenagear os agentes comunitários de saúde e combate às endemias, a deputada Erika Kokay disse que a estratégia de saúde da família existente no País pode até funcionar sem médico, mas nunca sem ACS e ACE. “Vocês são construtores de uma melhor qualidade de vida, e isso se traduz em felicidade. Portanto, vocês são construtores da felicidade do povo brasileiro”, afirmou a petista.
Já a presidenta da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Conacs), Hilda Angélica, ressaltou que a categoria obteve grandes conquistas graças a sua capacidade de luta e o apoio de parlamentares aliados. Ela destacou que, a principal delas, a EC 120, que constitucionaliza o piso salarial da categoria, foi obtida “num ano difícil para o trabalhador, quando as coisas ao invés de avançar, estão retroagindo”.
“Conseguimos avançar de forma extraordinária. Aumentamos em 70% o valor do piso salarial da categoria. Agora, queremos avançar em 2023 para a nossa aposentadoria especial, que depende apenas de regulamentação. Temos ainda como pauta prioritária para o ano de 2023 resolver a situação de companheiros (as) que ainda não conseguiram a implementação do piso, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), e combater as ameaças de demissões por gestores municipais”, avisou.
Héber Carvalho
