Deputado Helder Salomão. Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados
Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara nesta quinta-feira (5), para criticar o veto do presidente Bolsonaro à nova Lei Aldir Blanc, de apoio à cultura. “O presidente Bolsonaro é inimigo da cultura brasileira! Vetou a Lei Paulo Gustavo, agora veta a nova Lei Aldir Blanc. Infelizmente temos um presidente que não gosta de cultura, não gosta de educação, não gosta da história do nosso País”, afirmou o deputado Helder Salomão (PT-RS). Ele acrescentou que o Parlamento não pode permitir que os R$ 3 bilhões que seriam destinados para a nova Lei Aldir Blanc sejam impedidos pelo presidente inimigo da cultura.
Helder Salomão afirmou que esses recursos são fundamentais para o setor cultural, para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, que prestam relevantes serviços ao povo brasileiro. “Podem ter certeza que nós vamos lutar para derrubar o veto do presidente inimigo da cultura”, anunciou.
Deputado Leo de Brito. Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados
O deputado Leo de Brito (PT-AC) também criticou o veto à nova Lei Aldir Blanc, que destina R$ 3 bilhões da União, para os estados e municípios, para a cultura. “E olha só a justificativa de Bolsonaro para impedir que esses recursos cheguem para o setor, ele afirma que o projeto contraria o interesse público”, protestou.
Segundo Leo de Brito, de fato, o interesse do presidente Jair Bolsonaro é literalmente destruir a cultura nacional. “Ele é um inimigo e está de costas para a cultura nacional. Por isso, já havia vetado a Lei Paulo Gustavo — e nós vamos derrubar o veto —, e agora vetou a nova Lei Aldir Blanc. Nós também vamos derrubar esse veto, em nome da cultura, dos fazedores de cultura deste País diverso, que produz tanta coisa boa e interessante para o nosso País”, afirmou.
Presidente irresponsável
Deputado Paulão. Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados
Na avaliação do deputado Paulão (PT-AL), o presidente foi irresponsável ao vetar a Lei Aldir Blanc, que poderia injetar R$ 3 bilhões na economia, “tendo uma capilaridade fundamental, que é discutir cultura, desde uma cultura que tem um perfil de classe média, até as culturas populares, como é o caso do nosso estado de Alagoas, dos folguedos, dos guerreiros, do coco, da roda de samba, do carnaval, do artesanato popular. Você tem uma capilaridade enorme. E esse presidente pária, irresponsável, veta essa lei que poderia fortalecer a nossa cultura”, protestou.
O veto
A nova lei Aldir Blanc que cria a política permanente de fomento à cultura, com repasses de R$ 3 bilhões anuais, por um período de cinco anos, começando em 2023, foi integralmente vetada pelo presidente Bolsonaro. O veto foi publicado hoje no Diário Oficial da União.
Pelo texto vetado, que ainda terá o veto analisado pelo Congresso Nacional, do total dos recursos a serem repassados, 80% será destinado para ações de apoio ao setor cultural, como editais para eventos, prêmios, compras de bens e serviços, cursos, produções audiovisuais e atividades que possam ser transmitidas, entre outras ações.
Também serão destinados para o pagamento de subsídios para manutenção de espaços artísticos e de ambientes culturais que desenvolvam atividades regulares nas comunidades. Os subsídios para espaços e ambientes culturais serão definidos pelos gestores locais, mas devem considerar o valor de manutenção mensal de R$ 3 mil a R$ 10 mil.
Os 20% restantes deverão ser usados em ações de incentivo direto a programas, projetos e ações de democratização das produções e artísticas, em áreas vulneráveis.
Lei Paulo Gustavo
Em março, o Congresso Nacional também aprovou a lei Paulo Gustavo, que previa repasses de R$ 3,87 bilhões neste ano a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural. Bolsonaro vetou a legislação e disse que usaria o dinheiro no agronegócio. Mas o Congresso ainda pode derrubar o veto presidencial.
Vânia Rodrigues
