Ao propor leis mais rígidas para os crimes de apologia ao nazismo, o deputado federal Leo de Brito (PT-AC) apresentou em novembro do ano passado, o projeto de lei (PL 3997/2021) que prevê o aumento de pena para crime resultante das condutas de divulgação do nazismo.
“Com base num estudo que abordou as raízes do neonazismo no Brasil e com outros acontecimentos envolvendo a apologia ao nazismo, apresentei o PL, tendo em vista que a Lei 7.716 de 5 de janeiro de 1989, que é a lei antirracismo e crimes de ódio, prevê pena de dois a cinco anos de reclusão para casos de apologia ao nazismo. Fiz uma proposta para ampliar a pena para esse tipo de crime para ser de quatro a seis anos de reclusão”, explica Leo de Brito.
Monark
A discussão sobre punições para quem defende e/ou propaga o nazismo veio à tona nesta semana depois que o Youtuber Monark defendeu, durante o podcast Flow, o nazismo e a criação de um partido nazista.
Leo de Brito ressalta que seu projeto de lei também serve de alerta à população e para que seja dada a devida importância de combate ao nazismo.
“Atualmente, vivemos uma situação de muita tensão na política, de modo geral, com um presidente da República como Bolsonaro que recebe uma deputada do partido neonazista [da Alemanha]. Esse é um governo que não toma nenhuma atitude diante dessas apologias e que nós, no parlamento, estamos cobrando uma ação para combater isso há tempos. Enquanto o governo federal não age, vemos mais e mais grupos neonazistas ganharem espaço no Brasil”, frisa o parlamentar acriano.
O PL 3997/2021 tramita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Leo de Brito relata ainda que solicitou a então presidente da Comissão, Bia Kicis (PSL-DF), que seja designado um relator, mas até o momento não foi constituído nenhum relator.
“Espero que com a retomada dos trabalhos da CCJC, este ano, seja designado um relator para esse projeto, dada a sua importância para o país, sobretudo depois dessa situação mais recente, envolvendo um Youtuber”, concluiu Leo de Brito.
Assessoria de Comunicação
