A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados ganhou destaque em 2023 pelas aprovações de projetos progressistas e inclusivos pautados pela liderança do deputado federal Rui Falcão (PT-SP). Falcão priorizou o diálogo e...
O projeto de lei (PL 2699/11), que busca assegurar a autonomia das universidades e institutos federais na escolha de reitores e pró-reitores, foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), nesta quarta-feira (29), depois de tramitar e...
Debatedores rechaçaram com veemência nessa quarta-feira (16), em seminário promovido pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, a interpretação do texto constitucional que enxerga as Forças Armadas como uma espécie de “poder...
Os membros da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara elegeram nesta quarta-feira (15) como seu novo presidente o deputado Rui Falcão (PT-SP), em substituição ao deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA). O petista foi eleito...
Em reunião da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC), nessa quarta-feira (14), foi aprovado o projeto de lei (PL 3280/2015), que visa atualiza o compromisso nacional voluntário de ações de mitigação das emissões de gases de efeito...
Ao propor leis mais rígidas para os crimes de apologia ao nazismo, o deputado federal Leo de Brito (PT-AC) apresentou em novembro do ano passado, o projeto de lei (PL 3997/2021) que prevê o aumento de pena para crime...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou por unanimidade o parecer favorável do relator, deputado Patrus Ananias (PT-MG), pela admissibilidade do projeto de lei (PL 1.666/2015), que facilita a aquisição de produtos vegetais e subprodutos...
O deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) denunciou na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (16), que o governo Bolsonaro fraudou dados da Reforma da Previdência. “Esta Câmara foi enganada, o povo brasileiro foi enganado. E, se esta Casa tiver o...
O deputado Patrus Ananias (PT-MG) alertou hoje (24) que o Brasil está passando por “uma constituinte não eleita” que ameaça alterar direitos consagrados na Constituição de 1988. “Nós estamos mudando, sem o processo constituinte, a Constituição Cidadã de 1988,...
