O projeto de lei (PL 142/23) torna crime fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propagandas que utilizem a cruz suástica ou quaisquer outras referências ao nazismo ou ao fascismo. O texto, de autoria do deputado...
Ao propor leis mais rígidas para os crimes de apologia ao nazismo, o deputado federal Leo de Brito (PT-AC) apresentou em novembro do ano passado, o projeto de lei (PL 3997/2021) que prevê o aumento de pena para crime...
A Bancada do Partido dos Trabalhadores decidiu na tarde desta quinta-feira (7) entrar com novo pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Desta vez o crime cometido foi a apologia à tortura, tipificado no artigo 287 do Código Penal:...
Por determinação da 18ª Vara Cível de Brasília, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) fez retratação pública à deputada Maria do Rosário (PT-RS) nesta quinta-feira (13), por danos morais. Politicamente, a deputada considerou o pedido de desculpa “uma vitória de...
Os deputados petistas Zé Geraldo (PA) e Valmir Prascidelli (SP) estão na lista tríplice escolhida por sorteio nesta terça-feira (28), no Conselho de Ética da Câmara, para relatar o processo de cassação contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). O...
O blog Tio Astolfo, criado no ano passado, ensina aos seus usuários como estuprar mulheres em ambiente escolar e em festas. O site foi retirado do ar nesta terça-feira (28) e o Ministério Público e a Polícia Federal estão...