Brasília será palco nesta terça-feira (1º) de um ato público em defesa dos povos indígenas. Convocada pela Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros (APIB), o ato ocorrerá às 16h e faz parte da Mobilização Nacional Indígena, que ocorre nesta semana em varias cidades do país. O objetivo do encontro é defender os direitos indígenas contidos na Constituição. Também nesta terça-feira, às 14h, parlamentares do Núcleo Agrário do PT serão recebidos na Casa Civil pela ministra Gleisi Hoffmann. Eles vão entregar um documento em defesa da demarcação de terras indígenas.
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, deputado Padre Ton (PT-RO), contextualiza a importância desses eventos. “Nesta semana a Constituição de 1988, chamada de Constituição Cidadã, completa 25 anos. Essa foi a primeira Constituição do Brasil a reconhecer os direitos originários dos povos indígenas. Mas ela encontra-se sob forte ataque”, explicou. Segundo Padre Ton, a principal preocupação do Movimento Indígena é com a tramitação da PEC 215/00.
O texto da proposta retira do Poder Executivo a atribuição exclusiva de homologar terras indígenas, e propõe que as demarcações passem pelo crivo do Congresso Nacional. O dispositivo, que conta com forte apoio da bancada ruralista da Câmara, espera parecer de uma Comissão Especial na Câmara.
O coordenador do Núcleo Agrário da bancada, deputado Padre João (PT-MG), disse que os pequenos agricultores não são empecilho ao cumprimento dos direitos indígenas. “É lamentável o discurso de que é o agricultor familiar que está ameaçado com a demarcação de terras indígenas. Nós sabemos que existem realidades complicadas e temos que chegar a um entendimento, mas não vamos permitir que os pequenos sejam colocados contra os pequenos e usados para obter o interesse de outras esferas”, afirmou.
Na semana passada, vários parlamentares petistas se reuniram com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, e a presidente da Funai, Maria Augusta Assirati, para tratar da PEC 215. Na ocasião, Eduardo Cardoso reafirmou sua posição contrária à PEC e endossou que ela fere cláusula pétrea do princípio da separação de Poderes.
Héber Carvalho
