O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT-ES), protocolou ofícios nesta semana à Polícia Federal e ao Ministério Público em que cobra investigação das ameaças de morte e de violência contra duas vereadoras eleitas em novembro pelo PT: Ana Dartora, em Curitiba, e Ana Lúcia Martins, em Joinville (SC). O deputado pediu também medidas de proteção para que ambas possam exercer seus mandatos.
Ele encaminhou ofícios também ao presidente da Câmara de Vereadores de Curitiba, Sabino Picolo; ao Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina, Fernando Comin; ao Secretário de Segurança Pública de Santa Catarina, Paulo Koerich; e ao Secretário de Segurança Pública do Paraná, Romulo Soares.
Violência contra mulheres negras
Nos documentos, Helder Salomão relata, em detalhes, as ameaças sofridas pelas vereadoras e expõe números sobre a violência contra mulheres negras eleitas ou candidatas.
Ele citou dados de uma pesquisa Instituto Marielle Franco. Foram entrevistadas 142 mulheres negras de 21 estados e todas as regiões do Brasil, de 16 partidos. Do total, 80% das candidatas negras sofreram violência virtual, 60% sofreram violência moral ou psicológica e 50% sofreram violência institucional; 18% das entrevistadas receberam comentários e/ou mensagens racistas em suas redes sociais, por e-mail ou aplicativos de mensagens e 8% foram vítimas de ataques com conteúdo racista durante transmissões virtuais.
Direitos Humanos
Dentre as entrevistadas que realizaram algum tipo de denúncia, 70% afirmaram que a denúncia não ajudou no esclarecimento do caso e nem trouxe mais segurança para o exercício da atividade político-partidária.
No último dia 10, Dia Internacional dos Direitos Humanos, a presidência da CDHM promoveu uma reunião em que se discutiu o tema, a pedido das organizações civis Terra de Direitos, Criola, Justiça Global e Instituto Marielle Franco. Participaram Luiza Erundina (PSOL/SP), Benedita da Silva (PT/RJ), Talíria Petrone (PSOL/RJ, Áurea Carolina (PSOL/MG), além das vereadoras Ana Dartora (PT/PR) e Ana Lúcia Martins (PT/SC).
Para Salomão “a violência contra as mulheres negras cresce à medida em que elas ocupam mais espaços de poder” Para ele, essa situação é “resultado do patriarcado, ainda tão presente, e do racismo estrutural embutido na sociedade e nas Instituições”.
O parlamentar frisa que “tal quadro é absolutamente inaceitável do ponto de vista da democracia e dos direitos humanos e as instituições devem atuar para enfrentá-lo”.
PT na Câmara com assessoria de comunicação CDHM
