A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República divulgou, nesta quinta-feira (27), o Relatório Sobre Violência Homofóbica 2012, elaborado a partir de registros do Disque 100, da própria SDH, do Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), e da Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde.
O documento aponta um crescimento de 166,9% no total de denúncias sobre violência homofóbica em relação a 2011 – o número de casos denunciados saltou de 1.159 para 3.084. Já o número de violações – cada denúncia pode contar mais de uma violação – subiu de 6.809 para 9.982, o que indica um aumento de 46,6% em relação ao ano anterior.
Titular da SDH, a ministra Maria do Rosário, destacou a relevância da criação do instrumento para acompanhar e medir a violência de caráter homofóbico, mas afirmou que é preciso mais ações para combater o fenômeno. “Não podemos nos restringir à coleta de informações ou recebimento de denúncias”, disse a ministra.
Na Câmara, parlamentares da bancada do PT avaliaram diversos aspectos do relatório e consideram o momento favorável para o avanço na legislação de promoção aos direitos da população LGBT.
A deputada Marina Sant’Anna (PT-GO) acredita que o aumento de denúncias em 2012 não significa, necessariamente, que houve um aumento da violência. “Este segmento, em razão da violência e de vários tipos de constrangimento que sofre cotidianamente, encontra-se numa situação de fragilidade, o que causa uma dificuldade para as pessoas denunciarem a violação da sua dignidade e dos seus direitos. Creio que o aumento das ocorrências reflete um aumento do número de pessoas com disposição para denunciar a homofobia”, opina a deputada goiana.
O número de homicídios e o perfil dos denunciantes chamou a atenção da deputada Erika Kokay (PT-DF). “O relatório mostra que a maioria das denúncias partiu de pessoas desconhecidas, anônimas, o que indica que a sociedade está atenta e vem repudiando cada vez mais este tipo de violência. E o número de homicídios, 310, quase um por dia, é bastante elevado e representa uma violência concreta cometida contra pessoas que tentam exercer a sua liberdade”, frisou Erika.
Conjuntura – A deputada Iara Bernardi (PT-SP) crê que a sociedade está mais consciente quanto ao respeito dos direitos do segmento LGBT. “Sem dúvida, hoje a população está mais sensibilizada com o tema, que vem sendo abordado seguidamente até em novelas, e isso está relacionado ao aumento dos instrumentos de combate, ao maior número de pessoas que estão denunciando a violência, que ainda é enorme e nos envergonha internacionalmente”, afirma a parlamentar paulista, que elaborou o primeiro projeto de lei visando criminalizar a homofobia, o PL 5003/01, que hoje está parado no Senado, na forma do PLC 122/06.
Citando o repúdio ao projeto da “cura gay”, expresso nas recentes manifestações que vem acontecendo em várias cidades do Brasil, Iara entende que o atual contexto é propício para o avanço da legislação. “Precisamos canalizar essa energia e pressionar o Senado para que aprove o projeto que criminaliza a homofobia”, propõe.
Opinião semelhante tem Erika Kokay. “Espero que os ventos que surgem das ruas levem a nau do Congresso a aportar no porto seguro da democracia e dos direitos da cidadania”, disse.
O deputado Paulão (PT-AL), em pronunciamento na tribuna, cobrou maior celeridade na tramitação de projetos na Câmara e no Senado que promovam a cidadania LGBT.
As denúncias mais comuns foram, na ordem, violência psicológica, discriminação e violência física. O atual relatório também apresentou uma mudança no perfil dos denunciantes em relação à primeira edição. Enquanto em 2011 41,9% dos registros partiam da própria vítima, no ano passado a maioria das denúncias (47,3%) partiram de terceiros, que observam e denunciaram as violações.
Rogério Tomaz Jr. com Portal SDH
Foto: Fora do Eixo (licença Creative Commons)
