A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República divulgou, nesta quinta-feira (27), o Relatório Sobre Violência Homofóbica 2012, elaborado a partir de registros do Disque 100, da própria SDH, do Ligue 180, da Secretaria de Políticas para...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quinta-feira (27), a PEC do Trabalho Escravo (PEC 57/99). O texto aprovado prevê a desapropriação de terras onde houver caracterização de regime de trabalho análogo ao de escravidão,...
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O relator da Reforma Política e vice-líder do Governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), defendeu a necessidade de uma ampla reforma politica no País, com ênfase na adoção do financiamento público de campanha, fortalecimento dos partidos políticos, e...
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara O líder da bancada do PT na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), adiantou que os temas como financiamento público de campanha e alteração no sistema eleitoral são pontos da reforma política que a bancada...
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (26) o parecer do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) pela admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC196/12), que institui o voto aberto para processos de cassação de mandato parlamentar...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou nesta quarta-feira (26), por unanimidade, parecer do deputado Márcio Macêdo (PT-SE) ao projeto de lei (PL 1962/07), que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc) previsto...
“Considero a sessão da Câmara dos Deputados histórica para a educação pública brasileira, pois, há tempos, estamos lutando para consolidar essa ação e elevar ainda mais os investimentos no setor”. A afirmação é do deputado Antonio Carlos Biffi (PT-MS)...