Deputados da Bancada do PT na Câmara cobraram durante a sessão virtual do plenário, nessa quarta-feira (15), a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 15/15), que trata do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); e do Projeto de Lei (PL 735/2020), que dispõe sobre ações emergenciais para a agricultura familiar durante a pandemia da Covid-19.
“A aprovação do Fundeb e do PL 735/20 seria fundamental e muito importante para o Brasil, para a democracia e, principalmente, para os agricultores, as agricultoras, os assentados e as assentadas de todo o nosso País”, afirmou o Coordenador do Núcleo Agrário do PT na Câmara, deputado João Daniel (SE). Ele fez um apelo ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e aos demais parlamentares, para que possam pautar o PL 735/20. “É uma questão estratégica para o Brasil quanto à saúde pública, que é a questão da alimentação. É um projeto emergencial para a agricultura familiar brasileira”.
O deputado Pedro Uczai (PT-SC) apontou que o parlamento tem duas pautas centrais, fundamentais e estratégicas para votar com urgência. “O PL 735 é fundamental. Já se passarem quatro meses da pandemia. Se o governo não faz, o Parlamento precisa fazer a sua parte. Apoiar a produção de alimentos, apoiar os agricultores familiares, aprovar um Programa de Aquisição de Alimentos, como o PAA”, afirmou.
Foto: Brasil de Fato
A segunda pauta fundamental é a aprovação do novo Fundeb. “Como enfrentar o pós-pandemia se não se priorizar a educação básica, a educação pública? Nós temos na pauta o novo Fundeb, construído democraticamente por centenas de entidades e por audiências realizadas pela Comissão Especial. O relatório está pronto, apto para ser deliberado por esta Casa. No início da semana que vem, ele tem que ser a primeira pauta, tem que ser a pauta central do Parlamento brasileiro votar o novo FUNDEB”, defendeu Uczai.
Governo sem compromisso
Para o deputado Valmir Assunção (PT-BA), o governo Bolsonaro não tem nenhum compromisso com a vida dos brasileiros e muito menos com a agricultura familiar. “Este governo não tem boa vontade com a agricultura familiar, nem com os indígenas, nem com os quilombolas, nem com os pescadores, nem com as mulheres, tampouco com a vida dos brasileiros. Cabe a nós, independente do governo, aprovar esse projeto”, ressaltou.
O parlamentar cobra a provação do PL e tem esperança que seja concluído e votado na próxima semana. “Nós precisamos apoiar a agricultura familiar porque apoiaremos aqueles e aquelas que produzem alimento para o povo brasileiro. É um projeto muito simples que trata de crédito, trata de custeio, trata de apoio ao PAA, trata também de apoio às mulheres trabalhadoras rurais, trata das dívidas dos agricultores familiares. É um projeto simples que precisa de boa vontade deste governo”.
Colapso
O deputado Rubens Otoni (PT-GO) denuncia o descaso do presidente Jair Bolsonaro, com a omissão do Ministério da Saúde, que levaram o Brasil ao colapso na saúde, fazendo com que o país chegasse a quase 2 milhões de infectados e mais de 74 mil óbitos no País, e não satisfeito quer colocar a educação no mesmo caminho.
“O governo parece que não se dá por satisfeito com o colapso da saúde e, agora, quer criar um colapso na educação, na medida em que trava a votação do projeto do Fundeb, na medida em que protela esta discussão e a votação desde fevereiro do ano passado e mês a mês, semana a semana, vai jogando-a para a frente, evitando a sua votação”, aponta o parlamentar.
Otoni explica as consequências caso o Fundeb não seja votado. “Não votar o Fundeb significa não ter recursos para garantir a educação pública de milhões e milhões de crianças, adolescentes, jovens e adultos País afora. Não votar o Fundeb significa não ter os recursos para garantir o trabalho de professores e professoras, mais de 5 milhões espalhados pelo País, para garantir educação pública, gratuita e de qualidade para as nossas crianças, os nossos adolescentes e os nossos jovens”.
Demora
Para o deputado Airton Faleiro (PT-PA), o povo brasileiro tem depositado as suas esperanças no Parlamento e como resposta é preciso colocar em pauta e votar o PL 735. “Pelo amor de Deus, pelo menos na semana que vem, porque isso já está frustrando o agricultor familiar e o pescador artesanal – o projeto de lei nº 735”.
Indo na mesma linha, o deputado Padre João (PT-MG) suplica aos colegas e ao presidente Rodrigo Maia a aprovação do projeto. “É uma vergonha nós termos que suplicar ao presidente para pautar o projeto de lei nº 735. Essa espera é uma falta de respeito aos agricultores familiares. Se vocês que estão aí agora já almoçaram, tiveram um arroz, um feijão, uma verdura, uma carne, um legume, é graças à agricultura familiar, porque o agronegócio produz commodities. Então, isso é uma ingratidão aos agricultores familiares, é um desrespeito”.
“Esse governo de milicianos, esse governo alienado, alheio à realidade do povo, não tem o direito de vetar nada desse projeto, embora ele ainda não nos atenda o bastante. Vamos pautar o PL 735 em respeito à agricultura familiar e sem direito a veto”, assegurou Padre João.
Lorena Vale
