Tag Archives: PEC 15/15

By | 23/07/2020

Valmir aponta que Fundeb permanente “ajudará o Brasil a superar as desigualdades na educação”

Com foco na eliminação das desigualdades na educação do Brasil, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) defendeu a maior participação da União e a inclusão do Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) como política de...

By | 22/07/2020

Tentativa de se apropriar da vitória do Novo Fundeb é manobra cínica e mentirosa de Bolsonaro, criticam petistas

As deputadas Professora Rosa Neide (PT-MT) e Margarida Salomão (PT-MG), e o coordenador do Núcleo de Educação do Congresso Nacional, deputado Waldenor Pereira (BA) classificaram como cínica e mentirosa a declaração postada pelo presidente Jair Bolsonaro em sua conta...

By | 21/07/2020

Vitória: Câmara aprova Novo Fundeb, com mais recursos para a educação pública

A Câmara assumiu nesta terça-feira (21) o seu compromisso com a educação pública brasileira e aprovou em dois turnos a PEC 15/15, que cria o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos...

By | 21/07/2020

Câmara discute agora a criação do Novo Fundeb e pode aprovar a sua constitucionalização hoje

Parlamentares da Bancada do PT se revezam na tribuna virtual da Câmara para defender a votação do Novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) nesta terça-feira (21). Eles entendem que essa é a resposta que a...

By | 21/07/2020

Deputadas petistas defendem aprovação do Novo Fundeb e criticam tentativa do governo de desfigurar o texto

As deputadas Luizianne Lins (PT-CE), Professora Rosa Neide (PT-MT) e Erika Kokay (PT-DF) afirmaram que o resultado da votação do Novo Fundeb (PEC 15/15), que começou a ser discutido nessa segunda-feira (20) na Câmara, pode definir o futuro da...

By | 19/07/2020

Petistas rechaçam tentativa do governo de enfraquecer o Novo Fundeb e lutarão pela aprovação da proposta nesta segunda

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara prometem resistir as modificações que o governo Bolsonaro tenta fazer no relatório da PEC 15/15 (do Novo Fundeb), previsto para ser votado a partir desta segunda-feira (20), em sessão remota da Câmara....

By | 16/07/2020

Petistas cobram aprovação do novo Fundeb e do PL do auxílio emergencial à agricultura familiar

Deputados da Bancada do PT na Câmara cobraram durante a sessão virtual do plenário, nessa quarta-feira (15), a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 15/15), que trata do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica...

By | 13/07/2020

PT apoia relatório do Novo Fundeb e rejeita redução dos recursos para pagamento dos profissionais da educação

A Bancada do PT na Câmara apoia o parecer da PEC 15/15, que constitucionaliza o Fundeb, mas vai lutar contra qualquer tentativa de redução do percentual destinado ao pagamento dos salários dos profissionais da educação básica pública do País....

By | 13/07/2020

Santa Catarina se mobiliza pela aprovação do Novo Fundeb

O deputado federal e membro da Comissão Especial do Novo Fundeb, Pedro Uczai (PT-SC), junto com a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), realizou nesta segunda (13), reunião virtual para discutir a proposta de emenda à Constituição (PEC 15/15). Participaram...

By | 18/02/2020

Governistas pedem vistas e votação do parecer do Fundeb é adiada, petistas criticam

Um pedido de vista dos deputados bolsonaristas adiou, para o dia 4 de março, a votação do parecer da deputada professora Dorinha (DEM-TO), que propõe o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais...