Os entregadores de aplicativos promovem, nesta quarta-feira (1), uma paralisação nacional por melhores condições de trabalho, mais segurança e salários dignos. Os parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram suas redes sociais para apoiar o movimento em todo o País.
“Os trabalhadores de entrega de alimentos por meio de aplicativos são superexplorados pelas empresas, cumprindo jornada de trabalho e obtendo renda absolutamente desumanas. Sou solidário à paralisação desses trabalhadores, que têm o direito a condições dignas de trabalho”, afirmou o líder da Bancada do PT na Câmara, Enio Verri (PR). Para o líder petista, “a paralisação dos trabalhadores de entrega por aplicativos é um sopro de esperança em meio à tanta descrença. A mobilização significa um grau a mais de conscientização da condição de classe trabalhadora e da força como categoria”, escreveu em seu Twitter.
A presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR) denunciou a precariedade que esses trabalhadores enfrentam. “Entregadores de aplicativos enfrentam jornada diária de 12h, sem direitos trabalhistas, INSS, FGTS, aviso prévio ou seguro-desemprego. Quando deixam o posto, saem com uma mão na frente e outra atrás, resultado da retirada de direitos promovidas por Temer e Bolsonaro”.
O deputado Vicentinho (PT-SP), que já teve um filho trabalhando para o aplicativo Uber-Eats viu de perto o que esses trabalhadores passam todos os dias. “Eu via o quanto ele chegava cansado, sem nenhum direito, sem nenhuma segurança, sem nenhum apoio logístico e sem apoio institucional”. Para Vicentinho, essas condições de trabalho pioraram durante a pandemia do coronavírus, que além de o risco de contaminação tiveram a redução dos valores recebidos por corridas. “Mostra a perversidade do sistema contra a nossa juventude que deveria começar o seu trabalho na vida com carteira assinada, com direito a férias, aviso prévio, 13º, fundo de garantia, descanso semanal remunerado, mas não, além das condições precárias ainda ousam reduzir o preço do trabalho dessa juventude. Todo apoio, e é urgente a necessidade da regulamentação do trabalho dos aplicativos”.
Para a deputada Erika Kokay (PT-DF) hoje é um dia histórico. “Hoje é paralisação nacional dos entregadores de aplicativos. É um dia histórico de levante contra a precarização do trabalho. Estamos nas ruas de Brasília para garantir direitos”.
“Hoje é dia de nos somarmos à luta das/os entregadores por melhores condições de trabalho. As empresas, que lucram sem parar na pandemia, merecem ser afetadas pela paralisação. Hoje a gente não vai pedir nada”, disse a deputada Luizianne Lins (PT-CE).
O deputado Padre João (PT-MG) pediu para seus seguidores que não furem a greve. “Passando para lembrar: não fure a greve. A situação é grave! Homens e mulheres estão sendo explorados pelos aplicativos de delivery. Logo eles que nos ajudam a segurar as pontas. Não peça delivery!”.
Trabalho precário
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) apontou que é necessário lembrar que essas pessoas estão trabalhando em condições precárias, sem direitos, sem proteção social, trabalhando muito e ganhando pouco, estão vulneráveis a acidentes, sem condições de se alimentarem, sem cobertura das empresas e totalmente expostos ao coronavírus. Tatto denunciou ainda que “as empresas se recusam a estabelecer vínculo empregatício, dizendo que só fazem a mediação entre os entregadores e os restaurantes, mas os entregadores carregam o logotipo dessas empresas para todo lado fazendo propaganda sem receber nada por isso. O lucro dessas empresas só aumenta, inclusive, durante a pandemia, enquanto a receita do entregador diminui”. Para o parlamentar o modelo não é justo e nem sustentável.
“É uma falácia essa história que trabalhador via aplicativo é empreendedor. Eles são em realidade empregados sem direitos trabalhistas e com remunerações pífias. As condições de trabalho dessa categoria são análogas à escravidão, isso sim”, escreveu o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), líder da Minoria no Congresso Nacional, em seu twitter.
O deputado Zé Carlos (PT-MA) manifestou o seu apoio à paralisação dos entregadores de aplicativo. “Diariamente, entregadores de aplicativo sofrem com a exploração do capital financeiro e com condições precárias de trabalho. Direitos trabalhistas aos entregadores de aplicativo já!”
O deputado José Ricardo (PT-AM) deixou claro que entregadores não são empreendedores. “Entregador não é empreendedor. Entregador é trabalhador e merece ter seus direitos respeitados e nós da Bancada do PT na Câmara estamos junto com esses trabalhadores”.
Projeto de Lei
Os deputados Alencar Santana (PT-SP) e Rogério Correia (PT-MG) apresentaram o projeto de lei (PL 3572/2020) que propõe que haja pontos de apoio para entregadores, além de instalação adequada, produtos de higiene, sanitários e água potável.
O ex-ministro da saúde, deputado Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou o PL 5756/2019, que busca garantir os direitos essenciais de todas e todos trabalhadores, trazendo seguro de saúde e assistência a esses trabalhadores que estão na linha de frente na pandemia. “Hoje a voz é deles! Vamos ouvir as demandas dos entregadores de aplicativo. Vamos apoiar a paralisação e a greve. É pelos direitos dos trabalhadores”.
O deputado Rubens Otoni (PT-GO) apresentou quatro projetos de lei para a categoria. O PL 3515/2020 visa instituir regras para o desligamento de trabalhadores vinculados às empresas que contratam serviços aplicativos virtuais; o PL 3516/2020 institui obrigatoriedade de contratação de seguro de via e automotiva por empresas que contratam serviços desta natureza por aplicativo; o PL 3538/2020 dispõe sobre o afastamento remunerado dos trabalhadores vinculados às empresas que contratam serviços aplicativos virtuais; e o PL 3554 /2020 que dispõe sobre o acesso à Equipamentos Individuais de Proteção por trabalhadores vinculados às empresas que contratam serviços aplicativos virtuais.
“Hoje é dia de manifestações dos trabalhadores de empresas de aplicativos por todo o país. As reivindicações destes trabalhadores podem se tornar lei no Brasil com a aprovação dos projetos de lei que apresentei na Câmara dos Deputados”, disse Rubens Otoni.
Lorena Vale
