Na véspera de Natal, o presidente Jair Bolsonaro desferiu mais um golpe na educação brasileira, ao editar a medida provisória (MP 914/19), em que fica estabelecido que para nomear reitores em universidades federais, o presidente da República poderá ignorar o nome vencedor da lista tríplice de candidatos apresentados pelas instituições. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Em suas redes sociais, a deputada Margarida Salomão (PT-MG), ex-reitora da Universidade Federal de Juiz de Fora, denunciou que a medida provisória é gravíssima e afronta a autonomia universitária. “É uma medida grave, adotada de forma antidemocrática e sem nenhum debate com o setor. A escolha dos dirigentes das universidades vem acumulando uma tradição, que pode naturalmente ser aperfeiçoada, mas não deste modo”.
A MP que tem força de lei, também cancela, por exemplo, a possibilidade de que as instituições, no âmbito de sua autonomia, escolham o processo pelo qual farão a eleição dos seus dirigentes universitários. Acaba com a possibilidade do voto paritário, elemento que garante participação mais equilibrada da comunidade universitária na escolha de seus dirigentes.
Para Margarida Salomão não há urgência e nem relevância que justifique a intervenção do governo via medida provisória, e que é preciso debater sobre o tema. “A ausência total de debate sobre o tema: as universidades, a comunidade acadêmica e entidades do setor – principais interessadas na questão e afetadas pelo tema – não foram sequer consultadas sobre a questão, o que reforça o caráter antidemocrático da medida. Deste modo, a iniciativa é imprópria, inadequada, autoritária e, especialmente, inconstitucional”.
Margarida se comprometeu a atuar para que essa medida caia o mais rápido possível. “Vamos atuar rapidamente junto ao presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre [DEM-AP], e ao STF, para que (mais essa) medida absurda caia o mais rápido possível”.
“Bolsonaro e seus ministros medievais nunca leram a Constituição. Então vamos lembrar a essa turma do que trata o artigo 207 da CF, que explica o que é autonomia universitária, que agora é atacada com mais um decreto saído sabe-se lá de onde”, apontou o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS).
Desgoverno na Educação
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara também usaram seu Twitter para denunciar mais um retrocesso na educação. A Professora Rosa Neide (PT-MT) exige que o presidente do Senado devolva a medida. “MP 914 é o presente de Natal para as universidades públicas do desgoverno do Brasil. Uma intervenção catastrófica na educação, no recesso parlamentar. Enquanto o povo dorme na noite de Natal, o governo Bolsonaro fica acordado para espetar a educação. Presidente Alcolumbre, devolva a MP 914”.
“Nem o Natal conseguiu serenar as maldades de Bolsonaro: soltou MP mudando completamente as escolhas dos reitores, concedeu indultos a amigos milicianos e ainda cassou aposentadoria legalmente concedida a Gabriele [ex-presidente da Petrobras]”, escreveu Alencar Santana (PT-SP).
Para o deputado Paulão (PT-AL), Bolsonaro aproveitou o Natal para continuar destruindo a democracia. “Essa MP do Bolsonaro é uma afronta às Universidades e Institutos Federais. Aproveitou o clima de natal, para continuar destruindo a democracia”. Já para José Guimarães (PT-CE), essa medida é o mais duro golpe que a educação já recebeu. “O mais duro golpe nas universalidades públicas. Essa MP de Bolsonaro fere de morte a autonomia universitária. Apresentei esse ano o PL que obriga o presidente da República a nomear o nome escolhido pela comunidade acadêmica, garantindo a total autonomia das instituições de ensino”.
“Qual o medo que Bolsonaro tem da autonomia e da democracia nas universidades e institutos federais? Por meio de Medida Provisória (na véspera de natal), o governo desfere novo ataque contra a educação pública”, denuncia Natália Bonavides (PT-RN).
Paulo Teixeira (PT-SP) observou que Bolsonaro que calar as vozes críticas e destruir o ensino público. “Bolsonaro aproveitou as férias escolares para desferir um forte ataque à autonomia universitária. Ele quer colonizar as universidades, calar as vozes críticas e destruir o ensino público”. Para Erika Kokay (PT-DF) essa MP é um absurdo. “Ataque à autonomia universitária. Em plena véspera de Natal, Bolsonaro dá um golpe na autonomia de universidades e institutos federais, editando MP 914, que impõe que a decisão final sobre a escolha de reitores será do Presidente da República. É um absurdo”.
Barrar a MP
Pedro Uczai (PT-SC) escreveu em seu Twitter que essa medida não ficará assim. “Autoritariamente, Bolsonaro edita MP que reduz a autonomia universitária, eliminando a consulta paritária para escolha de reitores das universidades e institutos federais e as eleições para direções. É claro que reagiremos. Não permitiremos que ele destrua a educação brasileira”.
“Bolsonaro aproveita recesso para atacar novamente a educação pública. O levante virá. Bolsonaro será derrotado”, afirmou Afonso Florence (PT-BA). Helder Salomão (PT-ES) também se comprometeu a ajudar a barrar a MP. “Bolsonaro edita MP que desobriga a nomeação do mais votado da lista tríplice para reitor das universidades e institutos federais. Vamos barrar este ataque à autonomia universitária”.
Lorena Vale com Conversa Fiada
