O desmonte da política social é motivo de preocupação no País. O governo federal retira recursos de políticas públicas, e sem maiores explicações revoga a realização da 12ª Conferência Nacional Extraordinária de Assistência Social que seria realizada neste ano. Para debater sobre o assunto, o auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, foi palco de uma audiência pública da Comissão de Legislação Participativa (CLP), solicitada pela deputada Erika Kokay (PT-DF). A parlamentar defende que a conferência seja um meio de luta e reivindicação da manutenção das garantias sociais previstas constitucionalmente.
O presidente da CLP, deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) ressaltou que cabe ao parlamento brasileiro ajudar na construção de alternativas para o enfrentamento e luta pela garantia das conquistas sociais e da assistência social no País. Leonardo Monteiro elogiou o movimento social em defesa da Assistência Social que decidiu realizar por conta própria a Conferência Nacional Democrática de Assistência Social (CNDAS) em Brasília, nos dias 25 e 26, com o tema: “Assistência Social: Direito do Povo, com Financiamento Público e Participação Social”. “Essa reunião se faz necessária em decorrência da posição contrária do governo, e é de fundamental importância para assegurar o ciclo de conferências, uma vez que estamos vivenciando o desmonte e o desfinanciamento da política pública de Assistência Social”, lembrou.
SUAS
A presidenta do PT e deputada, Gleisi Hoffmann (PR), lembrou que o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) foi fortalecido pelo presidente Lula a partir de 2003, e que hoje está sendo desmontado por um governo que tem um ministro da Economia, [Paulo Guedes], que faz uma política neoliberal sem conhecer a realidade do Brasil. “Eles não deram o golpe porque eles não gostam do PT, eles tiraram a Dilma, prenderam o Lula para desestruturar o que foi um governo progressista. Eles estão destruindo o Estado brasileiro sem se importar com as pessoas até porque para eles pessoas é mera estatística. Nós temos que fazer enfrentamento com o que está acontecendo para que o povo não seja destruído”, alertou.
Helder Salomão (PT-ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, também participou do debate. Para o deputado, com este desgoverno os dias estão difíceis, os tempos sombrios, mas esperançoso com a grande mobilização. “O grito de vocês me deixa feliz: a nossa luta unificou porque é o usuário junto com o trabalhador. É exatamente esse espírito de quem atua no SUAS atendendo os mais necessitados. Tivemos um grande avanço e vamos continuar na luta para fortalecer o sistema porque sabemos que sem financiamento não existe política pública”, defendeu.
Diversos parlamentares da Bancada do PT na Câmara participaram ativamente da audiência pública da CLP, durante toda a tarde.
Veja o vídeo da Conferência na íntegra:
Assessoria de Comunicação-CLP
Foto – Divulgação CLP
