Estudo com base em dados do Cadastro Único mostra que sem o programa social, 8,1 milhões de crianças de zero a seis anos estariam em situação de vulnerabilidade; Estudo inédito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate...
O deputado Welter (PT-PR) defendeu em plenário, nesta terça-feira (26), a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 383/17), que obrigar o governo federal a aplicar, pelo menos, 1% da receita corrente líquida (RCL) da União no Sistema...
Anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, após reunião com o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (11.01); O Bolsa Família com acréscimo de R$ 150 por...
Com voto favorável da Bancada do Partido dos Trabalhadores, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (11), em regime de urgência, o projeto de lei complementar (PLP 7/22). A proposta autoriza estados, o Distrito Federal e os municípios a...
A greve dos servidores do INSS, que já dura mais de 40 dias, foi tema do pronunciamento de parlamentares da Bancada do PT na Câmara, nesta quarta-feira (11). A deputada Rejane Dias (PI) e os deputados Marcon (RS) e...
O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei (PL 545/22), do Senado, que permite às entidades beneficentes de assistência social arrecadarem dinheiro por meio de títulos de capitalização se forem certificadas conforme a Lei Complementar...
Em uma votação marcada pela obstrução da Oposição, pela defesa das sessões presenciais e pelo pedido de mais debates sobre matérias fundamentais para o povo brasileiro, o plenário da Câmara aprovou, em primeiro turno, o texto principal da proposta...
O deputado Rogério Correia (PT-MG) apresentou o projeto de lei complementar (PLP 5/2022) com objetivo de salvaguardar direitos dos profissionais da educação e da assistência social durante a pandemia da Covid-19. A proposta modifica a Lei Complementar 173/2020, que...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o projeto de lei complementar (PLP 150/20), que permite aos servidores públicos civis e militares das áreas de saúde e segurança pública contarem com o período de maio de 2020 a...
