Welter defende aprovação da PEC 383 que garante mais recursos para serviços de assistência social
O deputado Welter (PT-PR) defendeu em plenário, nesta terça-feira (26), a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 383/17), que obrigar o governo federal a aplicar, pelo menos, 1% da receita corrente líquida (RCL) da União no Sistema Único de Assistência Social (Suas), mas prevê que os gastos se concentrem em ações e serviços […]
Bolsa Família com acréscimo de R$ 150 por criança de até seis anos começa a ser pago em março
Anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, após reunião com o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (11.01); O Bolsa Família com acréscimo de R$ 150 por família com crianças de até seis anos começa a ser pago em março. O anúncio foi […]
Assinatura da Portaria que Instala Gabinete de Transição e atendimento à imprensa
Com apoio do PT, Câmara aprova proposta que socorre área de saúde
Com voto favorável da Bancada do Partido dos Trabalhadores, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (11), em regime de urgência, o projeto de lei complementar (PLP 7/22). A proposta autoriza estados, o Distrito Federal e os municípios a utilizar ao longo de 2022 os saldos remanescentes de repasses da União constantes dos fundos de […]
Petistas cobram solução para a greve dos servidores do INSS e criticam corte orçamentário e sucateamento do órgão
A greve dos servidores do INSS, que já dura mais de 40 dias, foi tema do pronunciamento de parlamentares da Bancada do PT na Câmara, nesta quarta-feira (11). A deputada Rejane Dias (PI) e os deputados Marcon (RS) e Merlong Solano (PI) denunciaram o sucateamento do órgão e o corte orçamentário, que só neste ano […]
PT denuncia ausência do governo na assistência social e vota a favor do uso de título de capitalização por entidade beneficente
O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei (PL 545/22), do Senado, que permite às entidades beneficentes de assistência social arrecadarem dinheiro por meio de títulos de capitalização se forem certificadas conforme a Lei Complementar 187/21. Pelo texto aprovado, que vai à sanção presidencial, o comprador de um título de capitalização […]
Com o voto contrário do PT, Câmara aprova texto principal da quebra de monopólio da produção de radioisótopos
Em uma votação marcada pela obstrução da Oposição, pela defesa das sessões presenciais e pelo pedido de mais debates sobre matérias fundamentais para o povo brasileiro, o plenário da Câmara aprovou, em primeiro turno, o texto principal da proposta de emenda à Constituição (PEC 517/10), que quebra o monopólio governamental para permitir a fabricação pela […]
Projeto de Rogério Correia visa assegurar direitos de profissionais da educação e assistência social
O deputado Rogério Correia (PT-MG) apresentou o projeto de lei complementar (PLP 5/2022) com objetivo de salvaguardar direitos dos profissionais da educação e da assistência social durante a pandemia da Covid-19. A proposta modifica a Lei Complementar 173/2020, que proibiu a contagem desses meses como contrapartida ao auxílio financeiro que estados, municípios e DF receberam […]
Covid: Aprovado PL que beneficia servidores da saúde e da segurança; PT defendeu inclusão de trabalhadores da educação
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o projeto de lei complementar (PLP 150/20), que permite aos servidores públicos civis e militares das áreas de saúde e segurança pública contarem com o período de maio de 2020 a dezembro de 2021 para aquisição de direitos relacionados ao tempo de serviço. A Bancada do PT […]
Patrus Ananias lamenta destruição do Bolsa Família e diz que programa Auxílio Brasil é ‘uma farsa’
O deputado federal Patrus Ananias (PT-MG) denunciou hoje (31) a escalada da pobreza no Brasil e a destruição, pelo governo Jair Bolsonaro, de toda a rede de proteção social construída ao longo de anos. Em artigo na Folha de S. Paulo, o ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acusa o atual governo militar […]