Debater políticas públicas para transformação de uma cidade melhor e mais justa, garantindo a todos dignidade com a efetivação dos direitos básicos constitucionais, foi o objetivo da audiência pública sobre Políticas de Assistência Social e Orçamento Participativo, realizada nesta...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) usou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (26) para destacar a importância da Conferência Nacional Democrática de Assistência Social que está acontecendo em Brasília, respaldada pela UnB (Universidade de Brasília). Ela enfatizou que...
O desmonte da política social é motivo de preocupação no País. O governo federal retira recursos de políticas públicas, e sem maiores explicações revoga a realização da 12ª Conferência Nacional Extraordinária de Assistência Social que seria realizada neste ano....
O deputado Frei Anastácio (PT-PB) apresentou 44 emendas à medida provisória (MP 905/2019), editada por Bolsonaro, que cria o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. “A MP 905 altera inúmeros pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) criticou o governo Bolsonaro pela falta de definição de um orçamento para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A manifestação do parlamentar foi feita durante ato realizado, nesta quarta-feira (6), no auditório...
O deputado Nelson Pelegrino (PT-BA) apontou em plenário nesta terça-feira (30) os riscos de a Câmara – seguindo orientação do recém-eleito Jair Bolsonaro em parceria com o ilegítimo Michel Temer – aprovar uma Reforma da Previdência, na qual se...
A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) foi lançada na manhã desta terça-feira (7) com a presença maciça da bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara. Preside a frente o deputado Danilo Cabral (PSB-PE)....
Os deputados Valmir Assunção (PT-BA) e Waldenor Pereira (PT-BA) ocuparam a tribuna da Câmara, neta terça-feira (19) para denunciar os ataques do governo golpista de Michel Temer às políticas de assistência social, reforma agrária e agricultura familiar. Os parlamentares...
Foi sancionado nesta terça-feira (4) o projeto de lei da Escuta Protegida, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS). A Lei cria um sistema de garantia de direitos para crianças e adolescentes que sejam testemunhas ou vítimas de...