O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) criticou o governo Bolsonaro pela falta de definição de um orçamento para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A manifestação do parlamentar foi feita durante ato realizado, nesta quarta-feira (6), no auditório Freitas Nóbrega, na Câmara, pelo Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social. Deputados, e representantes de municípios de todo o Brasil estavam presentes.
Segundo o deputado, com os grandes cortes de recursos feitos por Bolsonaro na assistência social, e sem um orçamento definido, cerca de 10 milhões de pessoas e famílias em situação de desemprego, fome, iminência de violência doméstica ficarão sem atendimento, anualmente, nos Centros de Referência da Assistência Social. A identificação de pessoas na rua, incluindo crianças e adolescentes em trabalho infantil, ou exploração sexual, também ficará prejudicada. Serão cerca de 700 mil atendimentos a menos, devido a diminuição das equipes, conforme nota publicada pelo Conselho Nacional de Assistência Social.
Frei Anastácio lembrou que o SUAS desenvolve um trabalho muito importante junto à população carente. “Entre as ações do SUAS estão a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, e a velhice. O SUAS também promove amparo às crianças e adolescentes carentes e desenvolve ações de integração de pessoas ao mercado de trabalho. Mas, o governo Bolsonaro não está preocupado com gente pobre. A meta dele é acabar com conselhos e fundos sem pensar na pobreza do país”, disse Frei Anastácio.
O congressista lembrou que o SUAS vinha realizando um trabalho muito bom, até o governo Dilma. Depois, começaram a cortar recursos e agora Bolsonaro não está dando atenção ao Sistema. “Os municípios e estados já estão sem saber o que fazer para manter as atividades. Esse já foi o segundo ato, em Brasília, este ano, que teve como ponto principal o orçamento do SUAS. Mas, até agora não houve sensibilidade do governo para os serviços prestados pelo SUAS, que são voltados para a população carente”, lamentou.
Como funciona o SUAS
Cabe aos governos dos estados, por meio da Secretaria de Estado Desenvolvimento Social – Seds -, terem um papel estratégico na coordenação da política de desenvolvimento social do Estado: estabelecer rumos, diretrizes e fornecer mecanismos de apoio às instâncias municipais, ao terceiro setor e à iniciativa privada. Ao manter a responsabilidade pelo apoio financeiro aos municípios e entidades de assistência social, a Seds fixa sua atuação no apoio técnico, capacitação, monitoramento e avaliação das ações sociais desenvolvidas em todo o estado.
Assessoria Parlamentar
