O deputado federal Patrus Ananias (PT-MG) denunciou hoje (31) a escalada da pobreza no Brasil e a destruição, pelo governo Jair Bolsonaro, de toda a rede de proteção social construída ao longo de anos. Em artigo na Folha de...
No Dia do Servidor Público, comemorado nesta quinta-feira (28), parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara usaram a tribuna para destacar a importância do servidor e do serviço público para o desenvolvimento do País. Ao mesmo tempo,...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP), presidida pelo deputado Waldenor Pereira (PT-BA), promoveu nesta segunda-feira (18) audiência pública virtual para discutir os desafios para a execução das políticas de assistência social no Distrito Federal e...
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) apresentará uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para determinar a aplicação de recursos mínimos nas ações e serviços públicos de assistência social. “As dificuldades causadas pela pandemia da Covid-19 impõem ao Estado...
Com o voto do PT, plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei (PL 8420/17), da deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), que propõe a observância de paridade entre delegados de conferências de assistência social em todas as...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 4012/20), de autoria do deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que inclui outras competências para o Conselho Nacional de Assistência Social...
Com o voto contrário do PT, o Congresso aprovou, na noite desta quinta-feira (25), o Orçamento Geral da União para este ano. O coordenador da Bancada do PT na CMO, deputado Afonso Florence (PT-BA), afirmou que esta proposta orçamentária...
Em uma grande vitória para os trabalhadores brasileiros, a Câmara derrubou hoje (4) o veto 26/20, que impedia a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até o fim de 2021. A desoneração permite...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (23) o projeto de lei (PL 1389/20), que permite a estados e municípios e ao Distrito Federal usarem saldos de anos anteriores represados nos seus fundos de assistência social (FNAS) para ajudar...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) acusa Bolsonaro de promover mais um golpe contra os pobres, atingindo o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com corte de 40% no orçamento destinado aos programas de assistência social. “O golpe aconteceu...