A Comissão de Educação da Câmara acolheu, nesta quarta-feira (16), quatro emendas da Professora Rosa Neide (PT-MT) ao Projeto de Lei Orçamentária para 2020 e ao Projeto de Lei do Plano Plurianual 2020-2023. Os recursos aportados são de R$ 300 mil para apoio à infraestrutura para a educação Básica, R$ 300 mil em apoio ao desenvolvimento da educação Básica e R$ 300 mil destinados à concessão de bolsas de apoio à educação básica.
Também no valor de R$ 300 mil, outra emenda acatada trata da concessão de bolsas de estudo no ensino superior. A ação destina-se à concessão de bolsa permanência a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, os indígenas e quilombolas, matriculados em cursos de graduação ofertados por instituições federais de ensino superior.
Rosa Neide apresentou ainda sugestões de emendas de texto ao PPA garantindo que o PNE seja integralmente implementado e seja efetiva prioridade no planejamento da área de educação. Além de propor que o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres seja referência para as ações prioritárias do governo federal.
Foto – Gabriel Paiva
