O deputado Vicentinho (PT-SP) fez nesta semana um apelo ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e aos líderes dos partidos, para que pautem a votação no plenário da Casa da proposta de emenda à Constituição (PEC 231/95) que...
O líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) entraram com representação criminal e por crime de responsabilidade no Supremo Tribunal Federal (STF), nessa sexta-feira (9), contra o ministro da Defesa, Paulo...
A Comissão de Educação da Câmara acolheu, nesta quarta-feira (16), quatro emendas da Professora Rosa Neide (PT-MT) ao Projeto de Lei Orçamentária para 2020 e ao Projeto de Lei do Plano Plurianual 2020-2023. Os recursos aportados são de R$...
As campanhas de prevenção ao câncer de mama, que formam o chamado “Outubro Rosa”, acontecem em todo o mundo desde a virada do mês. Para pesquisadores da área da saúde, no entanto, elas deveriam abranger mais do que o...
A medida provisória (MP 844/18) que altera o marco regulatório do setor de saneamento básico no País, proposta pelo governo Temer, desestrutura completamente a política nacional de saneamento básico e mutila os princípios da gestão associada de serviços públicos...
A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou, nos últimos dias, ampla pesquisa sobre gasto social, aquele destinado a atender às pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e que proporcionam oportunidades de promoção social. O estudo mostra que as transferências...
Contumaz defensor da proposta que congela investimentos federais por 20 anos, o presidente do Instituo de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), economista Ernesto Lozardo, personaliza a figura do profissional que coloca suas opções políticas acima das questões técnicas. Sua postura...
Cerca de R$ 24 bilhões poderão deixar de ser investidos por ano em educação, a partir da vigência da proposta de emenda à Constituição (PEC 241) que congela os investimentos públicos federais por 20 anos. A estimativa, que faz...
O economista Bráulio Borges, pesquisador associado do Ibre/FGV (Departamento de Economia Aplicada do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas), fez uma simulação aplicando as regras da PEC 241 ao orçamento de 1998, quando começa a série histórica...