Por unanimidade, o plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (9) o parecer favorável do relator, deputado Sibá Machado (PT-AC), líder do PT, ao projeto de lei (PL 2177/11), que institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação....
Uma semana após a manobra regimental que permitiu, na Câmara, a aprovação de proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que reduz a maioridade penal, 101 parlamentares de 13 partidos assinaram um mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (9) o texto base do projeto de lei (PL 2259/15), que altera dispositivos da legislação eleitoral (Código Eleitoral, Lei dos Partidos Políticos e Lei das Eleições) e regulamenta aspectos da Reforma Política....
O deputado Padre João (PT-MG) acusou nesta quinta-feira (9) o PSDB mineiro de “adotar uma linha golpista para tentar retomar o poder no Estado”, após terem perdido as eleições de 2014 para o atual governador, o petista Fernando Pimentel....
Ato “Em defesa da Petrobras e da Democracia” será realizado nesta terça-feira, 14, às 11h, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), com a presença de parlamentares, movimentos sociais, representantes das entidades democráticas, sindicatos e...
Em discurso feito na tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (9), o deputado Zé Geraldo (PT-PA) elogiou a iniciativa da presidenta Dilma Rousseff em instituir o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). Ele lembrou que o programa é uma proposta...
O deputado João Daniel (PT-SE) parabenizou, em plenário, os trabalhadoras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que completa hoje (9) 45 anos. Na mesma ocasião, ele parabenizou o Governo da presidenta Dilma Rousseff pela “determinação em...
O deputado Paulão (PT-AL) criticou, nesta quinta-feira (9), em Brasília, o “silêncio” de autoridades alagoanas em relação à agressão policial sofrida pelo filho do cantor Geraldo Cardoso, de 16 anos de idade, ocorrida no dia 26 de junho, em...
As deputadas petistas Moema Gramacho (BA) e Margarida Salomão (MG) consideraram positiva a aprovação, no Senado, de percentual mínimo de vagas a serem ocupadas por deputadas no legislativo. A Proposta de Emenda a Constituição (PEC), aprovada na quarta-feira...
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) foi indicado representante da Liderança do Governo no Congresso Nacional na Comissão Mista de Orçamento. A indicação foi feita pelo senador José Pimentel (PT-CE), líder do Governo no Congresso Nacional. Pimenta agradeceu...