As deputadas petistas Moema Gramacho (BA) e Margarida Salomão (MG) consideraram positiva a aprovação, no Senado, de percentual mínimo de vagas a serem ocupadas por deputadas no legislativo. A Proposta de Emenda a Constituição (PEC), aprovada na quarta-feira (8) na comissão especial que debateu o tema naquela Casa, estipula a cota de 10% na primeira eleição, 12% na segunda, e 16% a partir da terceira.
A regra vale para cargos na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e Câmaras Municipais. O texto segue agora para análise no plenário.
“Parabenizo os senadores e senadoras que aprovaram as cotas e espero que essa proposta ajude a sensibilizar o plenário da Câmara, caso essa proposta chegue até aqui, e que nos ajude a conquistar os votos que faltaram para aprovar as cotas na Câmara”, destacou Moema Gramacho.
Durante a votação no mês passado da proposta da bancada feminina na Câmara, que estipulava a cota de 10% das vagas para as mulheres no legislativo, faltaram apenas 15 votos para a aprovação do texto. A emenda que estipulava as cotas obteve 293 votos favoráveis, mas o mínimo necessário era de 308. Houve ainda 101 votos contrários e 53 abstenções.
Já a deputada Margarida Salomão, reconheceu a importância da aprovação das cotas no Senado, mas alertou para a dificuldade de se aprovar a conquista no atual contexto político vivenciado pela Câmara.
“Eu acho que é uma notícia promissora, mas não garante nada em definitivo. Claro que nós mulheres vamos tentar usar esse fato a nosso favor. Nós lutaremos para isso, mas digo que a reforma política está sendo votada dentro de um contexto de profundo conservadorismo, que não manifesta nenhuma disposição de abertura para os direitos das mulheres”, observou.
Héber Carvalho com Agência PT
Fotos: Salu Parente
