Câmara aprova MP do marco legal da securitização; PT votou a favor
Com apoio do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (15) a medida provisória (MP 1103/22) que estabelece as regras gerais aplicáveis ao mercado brasileiro de securitização. A deputada Erika Kokay (DF) que orientou a Bancada do PT sobre a matéria, disse que o partido votaria favorável, mas que a MP não tem conteúdo […]
Nilto Tatto: “A Lei de Cotas precisa continuar”
Neste ano, a Política de Cotas, promulgada pela ex-presidenta Dilma, completa 10 anos, prazo previsto para sua revisão. Apesar do mecanismo de democratização do acesso ao Ensino superior ter sido extremamente exitoso, nós, deputados de oposição, protocolamos um Projeto de Lei pedindo sua prorrogação. Eu explico. Apesar do Brasil ter sido o País que por […]
Debate na Câmara aponta para a criação de cotas que aumentem a presença das mulheres e da população negra no legislativo
Especialistas sobre o tema da participação das mulheres, da população negra e das minorias na política, assim como parlamentares petistas, defenderam nesta quarta-feira (2) na Câmara a adoção de cotas em assentos no legislativo para diversificar a representatividade política do País. As sugestões foram debatidas durante audiência pública presidida pela presidenta nacional do PT, deputada […]
Assista: Quem defende você é o PT
QUEM DEFENDE VOCÊ É O PT (I) Nas ruas e no parlamento, sempre estivemos do seu lado.No governo, fizemos um Brasil com a cara do povo brasileiro: alegre, de cabeça erguida e respeitado no mundo.A atual fase absurda do País vai passar e o povo voltará a ser feliz.#QuemDefendeVocêÉoPT Publicado por PT na Câmara em […]
Petistas protocolam projeto para assegurar cotas de candidaturas negras nas eleições
Com objetivo de promover candidaturas étnico-raciais e assegurar recursos e tempo de rádio e televisão equivalentes a essas candidaturas (pretos e pardos), a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) protocolou nessa terça-feira (4), na Mesa da Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL 4041/20) que tem essa finalidade. A proposta foi subscrita por vários parlamentares […]
Bancada do PT reage a ato do governo Bolsonaro e propõe cotas permanentes em cursos de pós-graduação
O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), com o apoio de toda a bancada, protocolou projeto de lei (PL 3438/20) para tornar permanentes as ações afirmativas para negros, indígenas e pessoas portadoras de deficiência em cursos de pós-graduação em instituições federais de ensino superior. A iniciativa é uma reação a um dos últimos […]
Frei Anastácio critica proposta de Bolsonaro que acaba com política de cotas para pessoas com deficiência
O deputado Frei Anastácio (PT-PB) criticou o projeto de lei que o governo federal enviou para Câmara acabando com a política de cotas para pessoas com deficiência ou reabilitadas, que são contratadas por empresas. “Essa é uma proposta mais que mal-intencionada, pois ela acaba com os direitos da pessoa com deficiência, principalmente no mercado de […]
Erika Kokay afirma que Rodrigo Maia não vai pautar projeto que acaba com cotas para pessoas com deficiência
A deputada Erika Kokay (PT-DF) destaca que no final da tarde de terça-feira (3), em reunião com Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente da Câmara afirmou que o projeto de lei 6159/2019, não será apreciado pela Câmara dos Deputados. “É o presidente quem determina a pauta”, disse Erika. O PL 6159/2019, encaminhado pelo governo Jair Bolsonaro […]
Vencer o racismo para ter justiça social
Pela primeira vez, negros ocupam a maioria das vagas nas universidades públicas. E esse avanço, ainda que tímido, frente a todas as reparações necessárias, só foi possível por meio de políticas públicas efetivas que ampliaram o número de vagas no ensino superior e democratizaram o acesso com a criação do Sistema de Seleção Unificado (Sisu) […]
Negras e negros temem mais retrocessos com Bolsonaro
Neste 20 de novembro de 2018, Dia da Consciência Negra, a população negra brasileira não tem nada a comemorar. Depois de 14 anos de avanços conquistados com muita luta durante os governos democráticos e populares do PT, os retrocessos registrados no governo do ilegítimo Michel Temer (MDB-SP) tendem a se intensificar com a posse, em […]