O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), com o apoio de toda a bancada, protocolou projeto de lei (PL 3438/20) para tornar permanentes as ações afirmativas para negros, indígenas e pessoas portadoras de deficiência em cursos de...
O deputado Frei Anastácio (PT-PB) criticou o projeto de lei que o governo federal enviou para Câmara acabando com a política de cotas para pessoas com deficiência ou reabilitadas, que são contratadas por empresas. “Essa é uma proposta mais...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) destaca que no final da tarde de terça-feira (3), em reunião com Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente da Câmara afirmou que o projeto de lei 6159/2019, não será apreciado pela Câmara dos Deputados. “É...
Pela primeira vez, negros ocupam a maioria das vagas nas universidades públicas. E esse avanço, ainda que tímido, frente a todas as reparações necessárias, só foi possível por meio de políticas públicas efetivas que ampliaram o número de vagas...
Neste 20 de novembro de 2018, Dia da Consciência Negra, a população negra brasileira não tem nada a comemorar. Depois de 14 anos de avanços conquistados com muita luta durante os governos democráticos e populares do PT, os retrocessos...
A deputada Ana Perugini (PT-SP), coordenadora-geral da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres no Congresso Nacional, defendeu a criação de uma política de incentivo às empresas que reservarem 30% de suas vagas para mulheres, durante audiência...
A Câmara analisa projeto (PL 4802/16) da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) que institui medidas em prol da população negra. Entre as ações previstas no texto estão a reserva de 20% das vagas nos processos seletivos de cursos de...
O ministro interino da Educação, o deputado licenciado do DEM (Ex-Arena, ex-PDS e ex-PFL), Mendonça Filho (PE), afirmou nesta terça-feira (5) que o governo golpista de Michel Temer não irá reduzir os recursos para os programas e políticas públicas...
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) elogiou nesta terça-feira (14) as críticas do Alto Comissário de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Zeid Hussein, sobre a baixa representatividade de negros no governo golpista de Michel Temer. Segundo o...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (7) a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 134/15) que assegura a cada gênero, masculino e feminino, percentual mínimo de representação parlamentar nas vagas da Câmara dos...